De motosserra a roupas e celulares, Justiça vai leiloar 130 mil objetos
A Justiça Estadual autorizou o leilão de 130 mil objetos que estão apreendidos há vários anos no depósito do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), entre eles, motosserras, motocicletas, pneus, peças de veículos, computadores, ferramentas agrícolas, relógios, celulares, roupas, entre outros.
Conforme a decisão, os objetos estão abarrotando o local, situação que deve gerar em breve um colapso por falta de espaço - por isso, o depósito já não está recebendo objetos vindos das delegacias. Os materiais apreendidos são frutos de crimes, como roubos e furtos, e até hoje não foram identificados os proprietários dos mesmos.
A falta de espaço fez com que a Coordenadoria do Depósito de Armas e Objetos do Fórum pedisse que os objetos fossem leiloados, usando como argumento o colapso que poderia ocorrer - já que as delegacias também estão superlotadas. Assim, o juiz diretor do Foro de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos, autorizou a realização do pregão.
"Não serão leiloados objetos inusitados que ferem a moralidade e os bons costumes e aqueles decorrentes de crimes de homicídio ou tentativas porque é comum o uso no plenário do Tribunal do Júri, salvo se estes últimos já tiveram autorização judicial", explica o juiz na decisão.
Maior leilão do país - Ainda conforme Pereira dos Santos, este deve ser o maior leilão realizado pelo judiciário no país. Quem deve promove-lo é a leiloeira Casa de Leilões, que junto aos servidores do TJ, fará a triagem dos objetos armazenados até dezembro de 2013 no local e que serão leiloados, em lotes, sob critérios de espécie, conservação, entre outros.
As primeiras peças devem ser leiloadas em 30 dias, sendo o dinheiro arrecadado depositado em conta judicial vinculada ao processo. Este valor deve ser usado para ressarcir os proprietários que conseguirem a devolução de bens - o procedimento será o mesmo adotado com leilão de veículos vindos da Bolívia, realizado recentemente pelo TJ.
O edital do leilão ainda não está pronto e deve ser publicado em breve. Lá, estarão fixados mais detalhes sobre critérios de venda dos objetos em questão. Qualquer pessoa poderá dar lances e arrematar os objetos, exceto em aparelhos em que seja necessário deletar gravações com informações pessoais. Destes, apenas pessoas jurídicas credenciadas podem participar.
