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Cidades

Defensoria Pública terá sede de R$ 14 milhões no Parque dos Poderes

Aline dos Santos | 20/12/2010 10:17

Depois da batalha por aumento no duodécimo (repasse do governo aos Poderes), a Defensoria Pública Geraldo Estado terá sede de R$ 14 milhões. O contrato entre a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e a empresa Delta Desenvolvimento de Engenharia Ltda foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

O prédio será construído em frente ao MPE (Ministério Público do Estado), no Parque dos Poderes. Conforme a assessoria de imprensa da Defensoria, o terreno foi doado neste ano pelo governador André Puccinelli (PMDB).

Recentemente, os defensores públicos pressionaram, sem sucesso, o governador e os deputados para obterem parte do duodécimo que a Assembleia Legislativa abriu mão.

O legislativo estadual reduziu o repasse em 0.8% (o valor passou de 3,5% para 2,7% da arrecadação estadual), contudo, somente o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o MPE foram beneficiados pela partilha.

O principal argumento do governo para manter o índice da Defensoria Pública em 1,5% é que a instituição teve um acréscimo de 100% nos repasses.

Depois de muitas visitas à Assembleia, os defensores conseguiram que fosse aprovada uma emenda ao orçamento, no valor de R$ 14,4 milhões. Porém, a frustração veio logo em seguida ao descobrirem que a emenda foi classificada nas emendas de meta, ou seja, apenas uma sugestão para o governo.

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