Deficit chega a 80 mil casas e Governo mira famílias de baixa renda

Reduzir o déficit habitacional que atinge as famílias de baixa renda de Mato Grosso do Sul com renda até três salários mínimos, é o principal desafio da secretária de Habitação do Estado, que também acumula a direção da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani Lopez. À frente da pasta desde o último dia 15, ela conta que vem se reunindo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para discutir ações que minimizem o déficit de 80 mil unidades habitacionais registrados atualmente no Estado.

Ela explica que chegou a esses dados com base no senso de 2010, que apontou um déficit de 86 mil casas em Mato Grosso do Sul. Já em 2012 um novo estudo da Fundação João Pinheiro detectou uma pequena redução nesses dados, o que levou os técnicos da secretaria ao número atual.

A secretária afirma que nos últimos oito anos foram contratadas 63 mil unidades habitacionais e entregues 40 mil. Segundo ela, a região onde se concentra o maior índice de defasagem de unidades habitacionais é a de Campo Grande, que engloba os dez municípios mais próximos da Capital, como Sidrolândia, Bandeirantes, Nova Alvorada do Sul e Jaraguari. A região concentra 40% do déficit.

Para dar início a solução do problema, Maria do Carmo revela que vai investir pesado nas parcerias com o governo federal e municípios. Mesmo sem dispor de dados concretos e ainda analisando os números de sua pasta, ela diz que os passos para superar o desafio já começaram a ser dados.

Com a experiência adquirida no Ministério das Cidades, onde exerceu os cargos de gerente de Urbanização de Assentamento Precário e diretora de Produção Habitacional, Maria do Carmo acredita que conseguirá cumprir a missão até o final do primeiro mandato de Reinaldo. Um de seus trunfos é a experiência no desenvolvimento, gestão e monitoramento do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Em seu currículo, ainda há passagens em cargos de gerência de projetos de obras públicas e privadas, diretoria de Serviços Viários e Transportes Urbanos, gerência e posteriormente presidente da Agehab (Agência de Habitação do Estado de Mato Grosso do Sul) e Superintendente de Habitação do Estado do Estado.

“Para enfrentar este desafio vamos buscar recursos junto ao governo Federal. Estou aguardando as diretrizes da União para o setor, só então poderei saber de quanto vamos dispor para investir”, ressalta. Maria do Carmo diz que quando o foco é construir para famílias com renda de até R$ 1,6 mil o aporte do governo precisa ser maior, uma vez que esse público dispõe de poucos recursos para pagar as prestações.

“Não temos condições de arcar com 50% desses gastos, por isso a contrapartida do governo federal terá que ser maior. Já fizemos contato com o Ministério das Cidades e eles pediram aguardo porque estão em fase de planejamento”, ressalta.

A parceria com os municípios também será primordial, segundo a secretária, para suprir a escassez de unidades habitacionais. Ela diz que aproveitou uma reunião de integração, ocorrida dia 23, para conversar com representantes de 47 municípios. “Estamos fazendo um levantamento das necessidades de cada região para identificar esses parceiros em potencial”, diz.

Maria do Carmo frisa que o governo pretende ajudar na capacitação de secretários e técnicos das prefeituras para agilizar no processo de captação de recursos, desenvolvimento de projetos e aquisição de terrenos. “Quando há esse preparo, o projeto fica mais rápido. Muitas vezes as prefeituras oferecem terrenos com irregularidades. Hoje eles precisam ter matrículas individualizadas e estarem totalmente legalizados. Também ajuda quando a prefeitura já conta com equipe qualificada, como engenheiros, arquitetos e assistentes sociais. Quando o Estado fica responsável por tudo isso, atrasa todo o processo”, alerta.

Além das questões burocráticas, Maria do Carmo acredita que outra vertente que precisa ser trabalhada com as famílias que adquirem uma unidade habitacional é a sustentabilidade social. “Precisamos desenvolver um forte trabalho social porque na maioria das vezes elas vem de moradias informais e não tem ideia de como fazer um planejamento familiar, por exemplo, para arcar com as despesas da nova casa. Precisamos dar a elas cursos de formação”, diz.

Valorização do servidor

Além da produção habitacional para atender as famílias de baixa renda, Maria do Carmo ressalta que o governo pretende realizar uma pesquisa para analisar o perfil dos servidores públicos e posteriormente elaborar um programa habitacional para atendê-los, indo de encontro a um dos principais pontos da campanha de Reinaldo Azambuja, que é o de valorizar o servidor público. “É muito importante entender que os programas de habitacionais existentes possuem projetos diferenciados para cada renda familiar. Existem famílias que não tem capacidade de assumir um financiamento, portanto tem uma casa fortemente subsidiada e existem famílias que tem capacidade de financiar só que a sua capacidade não é suficiente para buscar uma casa no mercado”, diz

A partir daí o governo pretende criar uma linha habitacional voltada para o servidor. Apesar de o alvo ser atender famílias de menor renda, a secretária quer desenvolver uma proposta para o funcionalismo. “Minha experiência ajuda a vencer os desafios, mas o aprendizado é constante”, finaliza.