Delcídio se reúne com ministro e pede soluções para conflitos por terras

O senador Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado, se reuniu nesta quinta-feira com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e cobrou uma solução para os conflitos de indígenas e produtores rurais na região de fronteira do Estado com o Paraguai. Em dois municípios, Aral Moreira e Coronel Sapucaia, somente esta semana aconteceram três ocupações, sendo que em uma propriedade rural houve confronto armado.

"Expus ao ministro a necessidade de se retomar imediatamente as negociações entre as partes envolvidas, e, a despeito das divergências, fazer um esforço adicional para encontrar um acordo, até porque, fruto de discussões anteriores, já temos uma solução razoavelmente bem desenhada para equacionar de uma vez por todas esses conflitos", defendeu o senador.

Delcídio que usar o modelo adotado em conflitos em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, que poderá servir de exemplo para outros estados brasileiros. “A linha é no sentido de manter o Artigo 231 da Constituição Federal , que prevê a indenização das benfeitorias existentes nas áreas demarcadas como território indígena , ao mesmo tempo em que o governo federal reconhece que errou ao titular , no passado, terras que agora estão sendo apontadas como território indígena”.

Ele apontou que assim os proprietários rurais poderão ser indenizados pelas terras, sem conflitos. “Assim, estaremos respeitando a titularidade das terras hoje em poder dos produtores rurais e também a tradicionalidade das áreas indígenas, para resolver definitivamente esses conflitos que não só atingem a cidadania, os direitos das etnias indígenas e dos produtores rurais, mas também a economia de Mato Grosso do Sul", ponderou o senador.

O ministro, conforme Delcídio, marcou para a próxima semana uma reunião sobre o tema, junto com a bancada federal, etnias, produtores e a direção da Funai, para encontrar uma solução definitiva para os conflitos.