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Cidades

Denúncia antecipa em 2 meses resultado de licitação milionária no HU

Aline dos Santos | 27/04/2012 16:20

Documentos apontando valor e empresa que venceria pregão foram encaminhados ao Campo Grande News e ao MPF

Fachada da empresa que venceu licitação que, conforme denúncia, está viciada. (Foto: Pedro Peralta)
Fachada da empresa que venceu licitação que, conforme denúncia, está viciada. (Foto: Pedro Peralta)

O resultado oficial do pregão 243/2011, realizado pelo HU (Hospital Universitário) Maria Aparecida Pedrossian, foi publicado no dia 3 de abril no Diário Oficial da União. Contudo, dois meses antes, uma denúncia encaminhada ao Campo Grande News e ao MPF (Ministério Público Federal) já antecipava a empresa vencedora da licitação milionária.

No Ministério Público Federal, a denúncia, protocolada no dia 7 de fevereiro, informava que a Med-Care se sagraria vencedora do pregão, com lance de R$ 1.789.800. O resultado final foi pelo valor de R$ 1.798.800. A licitação para manutenção de aparelhos médicos-hospitalares foi realizada por meio do "Compras net", site de compras do governo.

Conforme o edital, o objeto era “contratação de empresas especializada em manutenção de equipamentos médicos-hospitalares que executará as atividades de inspeção, identificação dos serviços, visando à eliminação das não conformidades, atendendo às solicitações de serviços internos de manutenção preventiva e que, também deverá atender a manutenção corretiva, com todas as atividades e ocorrências registradas, devidamente analisada para as devidas correções, mantendo um processo de melhoria contínua da gestão dos ativos do NHU”.

O pregão eletrônico foi aberto em 3 de fevereiro com quatro participantes: Med-Care Equipamentos Hospitalares, Girogaz Comercial de Oxigênio, Empenha Comércio e Serviço de Equipamentos Hospitalares e Completa Comercial e Serviços. As três primeiras têm sede em Campo Grande e a quarta, em Brasília. Ao todo, as empresas fizeram 30 lances.

A primeira foi a Med-Care, com lance de R$1,8milhão. O segundo e último lance da empresa foi às 10h21. Enquanto as outras três ofereceram lances até às 10h53. A melhor proposta, pelo critério de menor preço, foi de R$ 1.149.900,00, feita pela Empenha.

 Denúncia antecipa em 2 meses resultado de licitação milionária no HU

Contudo, em 16 de fevereiro, ela foi desclassificada por não enviar propostas e documentos exigidos em edital. No mesmo dia, também foi recusada a proposta da Completa Comercial (R$ 1.150.000,00) pelo mesmo motivo. Em 7 de março, a recusa foi para a Girogaz, que ofereceu R$ 1.150.999,00, mas também não apresentou documentos exigidos e edital.

No mesmo dia, a Med-Care foi selecionada e, como não houve recursos, venceu a licitação, cujo resultado foi tornado oficial no começo do mês de abril. De acordo com a assessoria de imprensa da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), como, apesar da denúncia ao MPF, o processo caminhou, o hospital avalia que não procedeu a denúncia de irregularidade.

Na Med-Care, localizada na região central de Campo Grande, a direção informou que fez um orçamento e depois participou do pregão. A empresa nega a denúncia de favorecimento e destaca que, nos bastidores, sofreu pressão para não participar, pois os representantes das marcas dos aparelhos queriam que o hospital mantivesse contratos de exclusividade.

A empresa já está atuando no HU. Ainda segundo a Med-Care, o pregão incluiu cerca de dois mil equipamentos.

Leilão – Segundo a denúncia, aos menos 130 equipamentos que constam no pregão também aparecem na lista de itens que já recebeu baixa para ir a leilão. O certame está na fase de processo administrativo.

Na lista, há aparelhos como monitor cardíaco, de ultrassom e medidor de pressão. O MPF foi procurado, mas, até o fechamento da reportagem, não foi informado o andamento da apuração.

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