Denúncia de 456 revendas ilegais de gás acirra inspeção

Dossiê com denúncia de pelo menos 456 revendas ilegais de gás GLP funcionando em Campo Grande, feita pelo sindicato que representa os revendedores à Procuradoria Geral de Justiça, motivou a audiência pública desta manhã que deverá resultar em maior fiscalização para o setor.

O presidente do Simpergasc/MS (Sindicato de Revendedores de GLP), Pedro Nantes, explica que as denúncias foram compiladas e documentos entregues ao Ministério Público para que as autoridades assumam o compromisso de fiscalizar o setor.

Nantes conta que denúncias são feitas pelo sindicato desde 1999, e vários TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) firmados desde então. Contudo, vários estabelecimentos irregulares continuam abertos na cidade.

Para o presidente, a audiência pública feita nesta manhã representou um avanço em relação ao assunto. "Conseguimos o que a gente queria, um fórum permanente para fiscalizar o setor", afirma.

Durante os trabalhos desta manhã, ficou decidido que em um prazo máximo de 25 dias as autoridades, revendedores e entidades relacionadas irão se reunir para analisar a minuta de um contrato para firmar convênio com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), explica o superintendente em exercício do Procon, Aluizio Ribeiro Souto.

Ele afirma que após essa análise será marcada nova audiência pública para assinar o convênio. Com isso o sindicato dos revendedores espera que ações ilegais sejam devidamente coibidas.

Antes disso, ressalta Aluízio, serão discutidas questões como o custo/benefício desse convênio e quem irá fiscalizar as revendas. "A consequência disso vai ser mais segurança para o consumidor", adianta.

O superintendente em exercício revela que não são recebidas muitas denúncias no Procon em relação a revendas irregulares porque muitos dos consumidores não sabem diferenciar os estabelecimentos credenciados dos que não o são.

Por isso ficam expostos à ação clandestina e põe em risco a própria segurança.

Levantamento - No ano passado, o Procon fiscalizou 29 revendas de GLP na Capital. Destas, 13 estavam regulares e 16 apresentaram irregularidades.

Segundo Aluízio, foi dado prazo para que esses estabelecimentos resolvessem a situação, e quando o órgão voltou para fiscalizar eles já haviam se adequado.

Apesar do resultado, o Simpergasc/MS revela que há muitos ilegais em Campo Grande, número que certamente excede os 456 apresentados na denúncia.

A Procuradoria foi procurada para saber quais são os estabelecimentos irregulares, mas ainda não ficou definido se os nomes deles serão divulgados.