Denunciado pela operação Bola de Fogo pede habeas Corpus
A defesa do empresário Marcio Kanomata, citado na operação Bola de Fogo, realizada em 2007 pela Polícia Federal em Dourados, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus e anulação de prova obtida por escuta telefônica.
Kanomata foi denunciado por suposta prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, formação de quadrilha e tráfico de drogas.
Kanomata foi denunciado pelo Ministério Público Federal junto com outros acusados perante a 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores.
A defesa do empresário contesta a legalidade das provas obtidas pela polícia a partir de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Sustenta que "todos os requerimentos para a execução da escuta pela polícia e as respectivas decisões judiciais que autorizaram os respectivos grampos telefônicos foram pelo prazo de 30 dias consecutivos e não como determina a Lei 9.296/1996 (Lei das Interceptações Telefônicas)".
Os advogados do empresário já haviam contestado a legalidade das provas junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que negou o pedido por unanimidade. A defesa também contestou a acusação contra o empresário de que ele faz parte "de uma quadrilha voltada para o tráfico de drogas" e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a Quinta Turma também negou o pedido por unanimidade.
A operação Bola de Fogo investigou e desmantelou um esquema de contrabando de cigarros com desdobramentos em Mato Grosso do Sul e mais 11 estados. O produto vinha do Paraguai e abastecia um mercado ilegal nas regiões centro-oeste, sul e sudeste.
