Depois de 2 anos sem investimentos, Depen vai vistoriar 3 presídios em MS
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) vai vistoriar pela primeira vez os presídios de Ponta Porã, Amambai e Jardim, depois de dois anos de solicitações.
A recomendação foi feita pelo MPF (Ministério Público Federal) , após denúnicas de más condições no local. “A situação nestes locais é considerada precária e ofensiva à dignidade da pessoa humana”, justifica o MPF..
Na avaliação do órgão, até agora o Depen foi omisso quanto a realidade nos estabelecimentos penais de regime fechado, masculino e feminino.
Em Ponta Porã, segundo o MPF, a unidade está praticamente abandonada e nem mesmo as instalações destinadas aos agentes de saúde tem condições mínimas de uso.
“Vistoria da Secretaria Estadual de Saúde, realizada em março de 2010, revelou que a sala de enfermagem do presídio feminino é inutilizável, com deterioração avançada, medicamentos vencidos e pia em estado de ruína”, detalha.
Já a sala de atendimento odontológico, paredes têm rachaduras e a instalação elétrica está aparente. O número de presos é em número três vezes maior que a capacidade máxima.
“A situação ainda é agravada pela situação peculiar da região de fronteira com o Paraguai, que, em razão da facilidade e do baixo preço de entorpecentes no país vizinho, atrai usuários e traficantes de drogas residentes em outros estados da federação que, quando presos, sobrecarregam os estabelecimentos penais locais”, informa o órgão.
As deficiências foram constatadas em outubro de 2009, pelo Conselho Nacional de Justiça, durante mutirão carcerário e até hoje continuam iguais, segundo o MPF.
“Um mês depois, em novembro, o Departamento Penitenciário Nacional informou ao MPF que os presídios de Ponta Porã, Amambai e Jardim seriam fiscalizados e os relatórios sobre a situação seriam disponibilizados à Procuradoria da República em Ponta Porã de imediato. Tal vistoria nunca foi realizada”, reclama o MPF.
A preocupação com as unidades nesses 3 municípios aumentou quando o MPF verificou que em cinco convênios recentes firmados pelo Ministério da Justiça com o Governo do Estado nenhum desses locais foi contemplado com projetos de obras.
No ano passado, em 31 de maio, o Depen informou que a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (Sejusp) apresentou proposta de convênio para a construção de uma Cadeia Pública em Ponta Porã, o que seria avaliado para possível atendimento ainda em 2010, mas não houve avanço neste sentido.
“Além disso, de todo o recurso repassado pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), entre 2008 e 2010, nada foi destinado para melhorias de estrutura dos estabelecimentos penais de Ponta Porã, Jardim e Amambai.”
