Deputado de MS defende projeto do Senado que cria Polícia Penitenciária
O deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, defende a implantação de uma força policial específica para atuar em presídios. Proposta neste sentido tramita no Senado Federal, prevendo a criação da Polícia Penitenciária.
Na Assembleia Legislativa, Rinaldo disse que enviou moção de apoio ao Senado pela tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) número 14/2016, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), que trata do tema. Para ser criada a nova força de segurança, é preciso que seja alterada a Constituição Federal.
Para Rinaldo, "a PEC mostra-se importante e uma resposta aos anseios da sociedade por uma mudança no sistema penitenciário, prova disso é o apoio dos funcionários que trabalham na área, que entendem que a mudança contribuirá para a melhora no sistema".
Por meio de requerimento do tucano, o presidente do Sinafep-MS (Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal), Joseildes Ferreira de Souza, falou sobre o assunto na tribuna da Assembleia.
"Basicamente, o que o projeto prevê é permitir aos agentes algumas funções que desafogariam os trabalhos da Polícia Civil e da Polícia Militar. Por exemplo, poder de investigação e recaptura de presos. Não estamos pedindo renovação ou criação de algo que não exista, estamos pedindo que copiem modelos de sucesso da Europa e Estados Unidos, onde a atuação já é assim. Não precisamos construir mais prisões", explicou o sindicalista.
