Desembargador do MS é designado para comitê de fórum fundiário
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, designou o desembargador Sérgio Fernando Martins, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para compor o Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários.
Sérgio vai integrar o comitê ao lado de outros seis magistrados brasileiros. Ele faz parte do grupo desde 2010, quando foi instituído o comitê, sendo designado novamente este ano por Joaquim Barbosa, que também é presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O desembargador do Estado vai discutir assuntos que tenham por objeto assuntos de natureza fundiária, conflituosas ou não, que possam colocar em risco a segurança no campo e nas cidades ou exijam ações concretas para assegurar o acesso à moradia digna e à distribuição da propriedade rural.
O comitê é responsável por conduzir as atividades do Fórum de Assuntos Fundiários, propondo meditas e promovendo ações para que o fórum atinja seus objetivos, além de constituir forças –tarefa, supervisionar trabalhos e organizar encontros nacionais sobre o tema.
