Detran desiste de cobrar taxa sobre financiamentos
Redação | 02/09/2008 14:03
O Detran desistiu de criar uma taxa sobre o financiamento de veículos, paga aos cartórios. O órgão abriu mão de disputa judicial pela cobrança para o registro do contratos.
Com a decisão, deve torna-se nula a ação que tramita na Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais.
A taxa já não é cobrada desde abril, por conta de uma ação popular que contestou a cobrança, estabelecida via portaria do Detran, publicada em março.
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