Dilma admite ressarcimento pela ponte do Rio Paraguai
Durante reunião com governadores do Centro-Oeste, André apresenta demandas do estado
O governador André Puccinelli está perto de um acordo para a recuperação da ponte sobre o Rio Paraguai, na região de Morrinho, em Corumbá, com o governo federal. Durante a reunião realizada pela manhã com governadores do Centro-Oeste, André apresentou a presidente Dilma Rousseff a comprovação de que o estado tem R$ 85 milhões a receber do governo federal, já que a ponte custou R$ 92 milhões e o estado recolheu, até agora, apenas R$ 7,5 milhões com pedágio.
“Expliquei a presidente que estamos pagando por uma ponte sobre uma rodovia federal e sugeri que o governo faça o reparo, já que o estado tem todo esse montante a receber”, disse André. “Ela disse que é justo e ficou de estudar (como viabilizar a obra)”.
Em maio, uma embarcação de bandeira paraguaia com aproximadamente 70 toneladas de farelo de soja colidiu com uma das colunas de concreto da ponte, o que abriu um vão de cerca de 20 centímetros. O incidente isolou a região de Corumbá por mais de 20 horas, já que a Estrada Parque, outra ligação ao município, também ficou interditada por conta da cheia na região do Pantanal.
Reforma tributária - O tema central do encontro de hoje – que também teve a presença dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; de Goias, Marconi Perillo, e de Mato Grosso, Silval Barbosa –, foi a reforma tributária. O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, que comanda a pasta durante as férias do titular, Guido Mantega, e Ideli Salvati, ministra de Relações Institucionais, também estiveram presentes.
Dilma ouviu atentamente uma explanação sobre os dez pontos da chamada “Carta de Campo Grande”, documento elaborado na reunião realizada pelo grupo no dia 21 de junho na capital do estado. “Ela disse que alguns itens são possíveis”, disse André.
Segundo o governador, todos reclamaram da renegociação da dívida dos estados, classificada como “insuportável”. A presidente determinou que a Fazenda encontre uma forma de ajudar os estados, sem infringir a lei de responsabilidade fiscal.
Outra reinvindicação considerada justa por Dilma foi a polêmica envolvendo a tributação do comércio eletrônico – o chamado E-comerce. A cobrança apenas na origem do produto tem prejudicado os estados de destino da mercadoria, onde, efetivamente, se dá o consumo. A presidente, segundo relato de André, considerou a demanda dos estados “justíssima” e pediu pressa na regulamentação.
Já o ressarcimento da Lei Kandir dificilmente será obtido. Dilma ponderou que o governo federal teria que abrir mão de um volume muito grande de recursos, o que inviabilizaria as contas da União.
A presidente pediu que os governadores elejam de quatro a cinco pontos da Carta de Campo Grande que beneficiem todos os estados. “Ela quer uma pauta comum”, explica André. “Serão pontos que ela vai atender”, reforça.
Demandas - Além dos pontos em comum, Dilma ouviu de cada governador suas demandas individuais. Foi nesse momento da discussão que André falou da ponte sobre o Rio Paraguai. Outra projeto abordado foi a ferrovia que ligará Mato Grosso do Sul ao porto de Paranaguá, passando por Maracaju, Dourados, Mundo Novo e Cascavel. A obra já está incluída no PAC e foi assegurada por Dilma.
O governador também pediu que a ferrovia Norte-Sul use a ponte existente em Aparecida do Taboado, em vez de seguir pelo município paulista de Estrela d’Oeste. “Não precisa construir outra ponte. Basta entrar no nosso estado por Aparecida do Taboado, que tem essa ponte, de bitola larga, vindo até Nova Andradina e, depois, para Dourados, Maracaju e Porto Murtinho”, justificou André. A proposta será encaminhada à avaliação do Ministério dos Transportes.
