Emissão de CPF será na hora a partir de agosto
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a regulamentação para emissão instantânea do CPF (Cadastro de Pessoa Física) pelos Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal nos próximos meses.
Com o novo sistema, a emissão do cartão magnético com o número do CPF será dispensada. O contribuinte sairá com um comprovante com o número do CPF impresso em papel térmico, usado nos extratos bancários e que se apaga com o tempo.
Caso precise do número, o contribuinte deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e imprimir um novo comprovante por meio de código digital personalizado, já disponível na ferramenta.
A Receita avalia que a emissão de cartão magnético tornou-se obsoleta por conta do número do CPF estar presente em outros documentos, como carteira de identidade e carteira de motorista. Além disso, a emissão demora em média 10 dias.
O novo sistema, no entanto, não tem data para entrar em vigor. Isso porque os Correios e a Caixa Econômica Federal ainda precisam fazer ajustes tecnológicos nos sistemas informatizados. O Banco do Brasil já está com o sistema homologado desde maio, mas ainda precisa formalizar o convênio com a Receita Federal, cujos procedimentos foram regulamentados pela instrução normativa.
Caso os testes não detectem falhas, a emissão instantânea do CPF começa a valer em agosto. A emissão instantânea do CPF é o primeiro passo para a obtenção do documento pela internet. A emissão pelo site da Receita, no entanto, continua sem data para começar.
Atualmente, existem 180 milhões CPF cadastrados na base da Receita Federal.
(Com informações da Agência Brasil)