Após denúncia chegar ao MPT, haitianos recebem salário esse mês
Uma denúncia chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT), onde trabalhadores haitianos que prestavam serviços na construção civil para a empresa Plaenge em Campo Grande, estão desde setembro do ano passado sem receber salários e verbas rescisórias da empreiteira A.V Motta que havia contratado os haitianos. Hoje (6), uma audiência com a empresa responsável pela obra foi realizada para tentar negociar os pagamentos.
A empreiteira A.V. Motta, contratou os cerca de 15 haitianos, e fechou as portas sem realizar os pagamentos. A Plaenge terceirizou os serviços da empreiteira que contratou diretamente os haitianos como serventes, carpinteiros, pedreiros, armadores e azulejistas e, após alguns meses, fechou o escritório sem realizar o pagamento dos salários.
Segundo informações do MPT, cerca de 10 desses trabalhadores permaneceram em Campo Grande, alguns ainda desempregados, morando em imóvel alugado e fazendo “bicos” para sobreviver, com ajuda de outros haitianos que moram nas imediações do bairro Rita Vieira. Outros partiram em busca de oportunidades em Bauru, no estado de São Paulo, segundo relatos.
Conforme foi relatado pelos próprios haitianos, eles recebiam cerca de R$ 2.500, que era variável de acordo com a produtividade, mas na carteira de trabalho, o salário registrado era de pouco mais de mil reais por mês. Alguns dos trabalhadores foram contratados em abril e outros em agosto de 2014.
A denúncia chegou ao Ministério Público do Trabalho depois que o médico oftalmologista Jean Zephyr, que também é haitiano e mora em Campo Grande desde 2010, tomou conhecimento da situação durante as aulas de português que ele ministra nos fins de semana para cerca de 40 haitianos. Ele denunciou as irregularidades à vice-coordenadora do Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas (FTD-ETP), Alaíde Maria dos Santos, que levou o caso ao MPT.
Segundo o procurador do trabalho e coordenador do Fórum de Trabalho Decente, Cícero Rufino Pereira, que está atuando no caso e esteve no bairro Rita Vieira, no dia 13 de fevereiro, em visita técnica para ouvir os haitianos, disse que o objetivo é assegurar o pagamento desses trabalhadores. “É humilhante chegar num país e começar a ser enganado assim”, afirma.
A reunião realizada hoje no MPT, contou com a presença de representantes da Plaenge, da empreiteira A.V.Motta, dos trabalhadores, e da vice coordenadora do Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas.
Durante a reunião, a Plaenge alegou que a A.V. Mota apresentava problemas financeiros e não tinha dinheiro para pagar os funcionários. Dessa forma foi feito um adiantamento para a empreiteira, que mesmo assim não repassou o valor para aos haitianos. Após análise do MPT, ficou acordado entre as partes que a Plaenge irá pagar os valores rescisórios dos trabalhadores haitianos no dia 16 de março.
