Com 24 vagas, concurso para juízes abre inscrições no próximo dia 23
Com 24 vagas, o concurso do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para juiz substituto vai receber inscrições de 23 de abril a 25 de maio. A remuneração é de R$ 18.610,06.
O certame será composto de cinco etapas, sendo a primeira e a segunda executadas pela PUC/PR (Pontifícia Universidade Católica) e as demais pela comissão examinadora do concurso.
Nas duas primeiras etapas, os candidatos farão prova objetiva seletiva; provas escritas e de sentença - ambas de caráter eliminatório e classificatório.
Na terceira etapa, com caráter eliminatório, os organizadores farão uma sindicância da vida pregressa, investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico.
A quarta etapa será composta pela entrevista e pela prova oral e na quinta etapa serão avaliados os títulos apresentados. Todas as etapas serão realizadas em Campo Grande.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período.
São requisitos para investidura no cargo ser brasileiro, estar em gozo e exercício de seus direitos civis e políticos; estar quite com o serviço militar; ser bacharel em Direito com diploma reconhecido; ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica depois de formado; ter, no mínimo, 23 anos e, no máximo, 65 anos de idade, na data de encerramento da inscrição definitiva; não registrar antecedentes criminais; estar em perfeita saúde física e mental.
Nos casos em que o candidato for portador de deficiência, deve cumprir os requisitos do edital.
As inscrições serão recebidas unicamente pela internet pelo site
Os juízes substitutos nomeados e empossados serão inscritos, de ofício, na Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD/MS) para curso preparatório com duração de três meses.
O presidente do Tribunal de Justiça designará os juízes substitutos para atuar como coadjuvantes nas varas da Capital. Ao fim do curso, cada juiz será avaliado e, se aprovado, designado para atuar ou auxiliar em comarcas ou varas, por determinação do Conselho Superior da Magistratura.
