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20/06/2014 11:35

Grupo de candidatos pede que concurso polêmico seja mantido

Para 49 pessoas que foram bem nas provas, se forem comprovadas irregularidades, só envolvidos devem ser punidos

Caroline Maldonado
Prova de concurso para fiscal de renda foi feita no dia 25 de maio. (Foto: Cleber Gelio)Prova de concurso para fiscal de renda foi feita no dia 25 de maio. (Foto: Cleber Gelio)

Na contramão de duas ações judicais, que pedem a anulação do concurso para 60 vagas de fiscal de rendas e agente tributário da Sefaz (Secretaria de Fazenda) de Mato Grosso do Sul, um grupo de 49 candidatos, que obtiveram boas pontuações, pede que o concurso seja mantido. Para esses aprovados, se for constatada alguma irregularidade na prova aplicada no dia 25 de maio, apenas os envolvidos, se houver entre eles candidatos, devem ser punidos.

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Tramitam na Justiça uma ação civil pública, iniciada pelo MPE (Ministério Público Estadual) e assumida recentemente pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e uma ação popular, movida pelo professor Deodato Dortas. O professor de um cursinho em Campo Grande, afirma que alunos tiveram acesso as questões da prova e lhe perguntaram a solução dias antes da aplicação da prova.

Na terça-feira (17), o candidato Daniel Gaspar Luz Campos de Souza, que é assistente técnico do Ministério da Fazenda, em Campo Grande, se manifestou na ação da OAB, pedindo que o concurso não seja anulado. De acordo com o advogado do candidato, outros 48 candidatos também pretendem entrar com o pedido, nos próximos dias. “Pela pontuação que o Daniel obteve, acreditamos que ele ficará em quarto lugar na colocação. Nós não estamos interessados em acusar ou punir alguém, apenas queremos que o concurso não seja anulado”, esclarece.

Os candidatos afirmam que são concurseiros de longa data e por isso não teriam interesse em fraudar o concurso. Eles estão se articulando em grupo, usando para isso  Facebook, para tentar impedir a anulação do concurso. "Nas redes sociais foi amplamente divulgado que na lista de aprovados só haveria apadrinhados, gente que nunca estudou para concursos. E o que vimos é justamente o contrário. Esses candidatos foram aprovados nos certames mais difíceis do país. Isso é fruto de esforço e dedicação. Estão na lista por que merecem!", afirma o agente fiscal de rendas de São Paulo, Gabriel Bezerra Bourguignon.

Auditor fiscal em Curitiba, no estado do Paraná, Renan Godoi Ventura Menegão, acredita que, pela pontuação divulgada, será o oitavo colocado. “Eu sou auditor, já fui aprovado em outros concursos. Isso prova que eu estudo faz tempo e não tive acesso as gabarito. Além disso, dentre os que obtiveram as melhores pontuações, dez já são auditores em São Paulo. Então é muito provável que essas pessoas não tiveram acesso as questões”, argumenta.

Concurseiros profissionais - Renan, Daniel e os demais candidatos fizeram uma planilha com a previsão das colocações de cada um, com base no resultado das pontuações, divulgadas na quarta-feira (18). Eles argumentam que dentre esses que devem ser os 50 primeiros colocados, quase todos já são servidores públicos e não tem perfil que aponte para suspeita de fraude.

Renan afirma que já houve casos em que ocorreu fraude e nem por isso o concurso foi cancelado. “Teve um concurso para auditor fiscal, no Rio de Janeiro, em 2011, em que três pessoas conheciam o pessoal da gráfica. Mas os aprovados conseguiram que o concurso não fosse anulado e apenas os responsáveis pela fraude foram punidos”, conta o candidato, ao ressaltar que a anulação seria prejuízo, não só para os aprovados, mas para Estado também. “Pela pontuação dá para ver que muitos que devem ser aprovados já tem experiência, então isso vai ser bom para MS, eles vão levar experiência de outros estados para MS”, destaca.

As ações ainda não tiveram uma manifestação do juiz quanto ao pedido de supensão do certame. A que está a cargo da OAB aguarda despacho do magistrado e a outra, movida pelo processor, deu prazo de 72h, que venceria hoje, para o governo se manifestar. Como hoje não há expediente no Judiciário, esse prazo fica prorrogado para segunda-feira. A reportagem tentou contato com o procurador-geral do Estado, Rafael Coldibelli, para falar sobre o assunto, mas ele não foi localizado por telefone.

 

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