A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017

25/01/2014 17:36

MPE quer suspensão de concurso da Sefaz com 12 mil inscritos

Aline dos Santos

O MPE (Ministério Público Estadual) quer a suspensão imediata do concurso público da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda). De acordo com a promotora Paula Volpe, há risco de prejuízo ao erário estadual e aos candidatos inscritos, “que dificilmente serão ressarcidos dos valores desembolsados, caso o concurso tenha continuidade”. Em caso de descumprimento, foi pedida multa de R$ 10 mil por dia.

Veja Mais
Inscrições abertas para 21 cursos gratuitos de capacitação
Inscrições abertas para 140 vagas em quatro cursos gratuitos de capacitação

A promotora também pede, ao fim do processo, a anulação do concurso. A ação tramita 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande desde dezembro do ano passado. Primeiro, a Defensoria Pública pediu para sanar supostas irregularidades, como a ausência de constituição de banca examinadora, publicidade da lista dos inscritos e reabertura do prazo de inscrição por 30 dias.

No processo, o governo do Estado, responsável pelo concurso, anexou a publicação da comissão examinadora e a relação dos inscritos. Quanto ao novo prazo, informou que são 12 mil inscritos, portanto, sem afronta ao princípio da publicidade. A Defensoria pediu a extinção da ação.

Em 13 de janeiro, o juiz acolheu embargo de declaração e determinou que a ação fosse assumida pela promotora.
O MPE chegou a ser denunciado por inércia ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A representação foi feita por um grupo autointitulado inscritos no concurso da Sefaz. Como o Ministério Público passou a atuar, a denúncia foi arquivada pelo conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.

Salário de R$ 10 mil – O concurso é para preencher 60 vagas, sendo 40 para agentes tributários estaduais e 20 para fiscais de renda. Os salários iniciais que variam de R$ 6,6 mil até R$ 10,8 mil reais.

As provas para o cargo de fiscal estão previstas para o dia 16 de fevereiro, nos períodos matutino e vespertino. Já para agente tributário estadual, a previsão é que as provas sejam aplicadas no dia 23 de fevereiro. Ao todo, são 12.246 inscritos.

Inscrições abertas para 21 cursos gratuitos de capacitação
Pessoas com Ensino Médio completo e interessadas em se especializar para entrar no mercado de trabalho, podem se inscrever para participar dos 21 cur...
Inscrições abertas para 140 vagas em quatro cursos gratuitos de capacitação
Estão abertas as inscrições para quatro cursos gratuitos de qualificação profissional, oferecidos pelo Senac. São 140 vagas disponíveis e os interess...
Detran abre inscrições para 50 vagas em curso de formação de instrutores
O Detran MS (Departamento Estadual de Trânsito) abriu inscrições para o Curso de Formação de Instrutor de Trânsito em Campo Grande. São 50 vagas disp...
UFMS abre concursos públicos com 79 vagas e salários de até R$ 5,1 mil
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com dois editais abertos em concursos públicos, com salários de até R$ 5,1 mil. São 79 vagas...



Quando será que vão promover uma reforma política, eleitoral e institucional em nosso país ?
Precisamos de imparcialidade e meritocracia efetivas. Enquanto o "mais do mesmo" continuar imperando na política não teremos uma sociedade mais equilibrada e justa !
 
Pedro Dias dos Santos em 16/02/2014 22:09:20
Governo divulgou COMISSÃO organizadora, não BANCA examinadora.
E isso tudo acontece em função da desconfiança em o próprio Poder Executivo imprimir as provas de concurso, através de inúmeros funcionários COMISSIONADOS, não estáveis.
Concurso é como o voto. O TRE não imprime nossos votos para comprovação / recontagem, mas a esmagadora maioria dos brasileiros confia no TRE.
Em concurso temos que confiar na BANCA organizadora.
 
Ricardo Homrich em 27/01/2014 20:14:58
A matéria praticamente não expõe os motivos que levaram o MPE a pedir a anulação do concurso... um dos mais relevantes é o de que há vários ocupantes de cargos de confiança da cúpula do governo, parentes deles e demais servidores estão inscritos neste concurso que o próprio governo elaborará e aplicará sem contratação de banca organizadora isenta...estão quem garante que essas pessoas disputarão em igualdade de condições?
 
Jussara Rodrigues em 26/01/2014 12:27:05
Acho que o MPE demorou muito...... para se manifestar, a impressao que fica, e que houve uma ^ordem^ SUPERIOR, para que assim fosse. Quanto a Defensoria Publica, parece-me que a ^ORDEM^ para calar foi um pouco mais alta. Quanto ao magistrado que extinguiu o feito.....sem ao menos ler e compreender a Peca Inaugural juntamente com a Contestacao e os documentos anexados........nao ha palavras ou adjetivos........para denomina-lo. Disso tudo, so podemos tirar uma conclusao....Em determinados momentos...e governos....os PODERES NAO SAO INDEPENDENTES E HARMONICOS ENTRE SI. Quero externar minha indignacao com SISTEMA que esta impregnado na Administracao Publica, onde os direitos de alguns prevalece sobre a maioria. Ressalte-se que isso nao e regra no Brasil.
 
IZABELINO ROMERO em 25/01/2014 23:15:41
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions