Presidente do TJ anuncia concurso para cartorário em MS ainda neste ano
Após a posse de 18 cartorários aprovados em concurso público, nesta manhã, o presidente Luiz Carlos Santini, informou que será aberto novo processo seletivo ainda neste ano. Segundo ele, as vagas de cartórios disponíveis precisam ser ocupadas e o TJ deve lançar o edital entre o 1º e 2º semestre de 2012.
De acordo com o TJ, 59 cartórios serão disponibilizados para provimento de vagas por meio de concurso. A substituição dos titulares por aprovados em concurso atende a determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Todos os cartórios que tiveram troca de titulares depois de 1988 devem ter o cargo disponibilizado. O TJ não soube informar se outros cartórios além dos 59 disponíveis e dos 18 que já tiveram a posse do novo titular estão em situação irregular. Em todo o Estado, segundo o TJ, são cerca de 165 cartórios e em Campo Grande são 13.
O último concurso público foi feito em 2008, mas só hoje os aprovados foram empossados, já que desde a realização do concurso os antigos titulares entraram com medidas judiciais.
A juíza auxiliar do TJ, Elizabete Anache, explica que apenas sete cartórios disponibilizados para o concurso da época não estão sub judice – 2 em Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Coxim, Dourados, Sonora e Nova Andradina.
No caso dos demais, os titulares podem ser afastados a qualquer momento caso o antigo titular consiga mandado de segurança. “Os candidatos foram informados da situação dos cartórios quando escolheram os locais, mas agora depende do procedimento judicial”, diz.
Dentre os 18 empossados hoje, quatro assumem cartórios da Capital: quatro cartórios passam a ter titulares concursados: 3º Cartório de Notas, 3º Cartório de Protesto, e 7º de notas e Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição.
Os outros 14 empossados hoje assumem cartórios das cidades do Interior. De acordo com o TJ, eram esperados um total de 21 cartorários para a solenidade, mas dois não compareceram e um pediu prorrogação de 15 dias.
