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21/07/2015 10:01

Para fugir de multas, em um ano 23% não registraram acidentes de trabalho

Viviane Oliveira
Trabalhador, em cima de uma escada e sem nenhum equipamento de segurança, reboca parede em Campo Grande. (Foto: Marcos Ermínio) Trabalhador, em cima de uma escada e sem nenhum equipamento de segurança, reboca parede em Campo Grande. (Foto: Marcos Ermínio)

A maior parte dos acidentes de trabalho, principalmente com mortes, é registrado na área rural. Em Mato Grosso do Sul, 250 empregadores foram fiscalizados e 566 autuados por descumprir leis trabalhistas este ano. Em 2014, foram 495 inspeções e 1.091 autos de infração. A multa varia entre R$ 406 a R$ 6,7 mil por infração. Porém, o que assusta é a quantidade de empregadores que tenta omitir acidentes de trabalho para escapar das penalidades.

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E um ano, o Estado contabilizou 11.402 acidentes de trabalho. Desse total, 2.627 não foram registrados como Cat (Comunicação de Acidente de Trabalho), o que significa 23% dos casos. Os dados são do Ministério da Previdência Social e foram publicados em 2013. A relação referente ao ano passado ainda não foi divulgada.

De acordo com o chefe da seção de inspeção do trabalho da SRT/MS (Superintendência Regional do Trabalho), Leif Naas, toda a empresa deve emitir a Cat, mas uma série de coisas faz com que os dados sejam omitidos pelos patrões, como por exemplo, evitar problemas na Justiça. “Mas, isso não significa que a gente não vai ficar sabendo, pois o sindicato pode emitir e a previdência social vai saber na hora que o trabalhador for dar entrada ao benefício”, diz.

Conforme o chefe de fiscalização, a maioria dos empregadores que não informa a Cat é de propriedade rural, local onde acidente de trabalho é mais constante. “Muitas vezes a comunicação não é feita por falta de conhecimento”, diz.

Toda vez que um acidente é comunicado, seja ele com morte ou não, uma equipe do SRT faz fiscalização específica no local para apurar as causas. Em área rural é comum acidente com maquinários como trator, motosserra e caminhões muque. “Tem também aqueles corriqueiros, como queda de cavalo, coice de boi e picada de cobra”, explica.

As irregularidades mais encontradas em propriedades rurais são empregados sem registro na carteira de trabalho, não fornecimento de equipamentos de proteção individual, manter e permitir o uso de máquinas e equipamentos de trabalho sem dispositivos de proteção e alojamentos fora dos padrões exigidos pela legislação. No último dado divulgado pela Previdência Social, foram registradas 48 mortes por acidentes de trabalho em MS. 

Apesar da maioria dos acidentes de trabalho ser registrado na área rural, em Campo Grande também há vários casos. (Foto: Marcos Ermínio) Apesar da maioria dos acidentes de trabalho ser registrado na área rural, em Campo Grande também há vários casos. (Foto: Marcos Ermínio)

Fiscalização - Quanto a fiscalização, Leif explica que há um déficit grande de AFTs (Auditores-Fiscais do Trabalho) em todo país. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, são 40 servidores que fiscalizam empregadores de todas as atividades, como trabalho rural, estabelecimentos comerciais, indústrias, usinas, trabalho infantil. “Para fiscalizar a área rural em todo estado são apenas quatro auditores”, reclama.

Segundo Leif, o número ideal de auditores para a demanda de Mato Grosso do Sul é de 80 a 100. “Se o efetivo fosse maior, certamente o quadro de acidentes de trabalho seria menor”, afirma.

Empregadores x empregados - Conforme Leif, o Ministério do Trabalho tem atuado para combater dois grandes enganos, a cultura do EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e do ato inseguro.

No primeiro caso, a empresa coloca o EPI como o principal item de segurança e deixa a proteção coletiva de lado. Isso faz com que, por exemplo, o empregado corte os dedos em máquinas desprotegidas mesmo usando luvas.

Já na cultura do ato inseguro, os empregadores costumam culpar o trabalhador pelo acidente, usando argumentos como falta de atenção, desleixo, desobediência às normas e até por pressa. “Na prática, verificamos que situações de acidentes e de exposição a risco no trabalho são causadas principalmente por más condições de trabalho”, destaca Leif.

Os empregadores, na maioria das vezes, não investem em ambientes seguros, adoção de medidas administrativas de proteção, treinamentos, instalação de proteções coletivas de trabalho.

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