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12/08/2012 10:05

Pedidos de autorização para trabalho de estrangeiros serão feitos pela internet

Flávia Villela, da Agência Brasil

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o novo processo vai reduzir pela metade o prazo de análise atual, que varia de sete dias a 30 dias

Até o fim deste ano, os pedidos de autorização de trabalho para estrangeiros no Brasil serão feitos integralmente pela internet. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelas autorizações, o novo processo vai reduzir pela metade o prazo de análise atual, que varia de sete dias a 30 dias.

A assessoria de comunicação do MTE informou que os pedidos vinculados a estadas de estrangeiros por um período de até 90 dias são decididos em uma semana. Com a nova medida, o prazo será reduzido porque os documentos poderão ser enviados por meio eletrônico, com certificação digital.

Atualmente somente os pedidos são feitos pela internet, mas a apresentação dos documentos precisa ser feita pessoalmente. Se estiver tudo correito, os pedidos são decididos em até 30 dias, dependendo do tipo de atividade e do tempo que o estrangeiro ficará no Brasil.

Segundo o ministério, para atender a demanda de estrangeiros no país - que vem aumentando ano a ano e dobrou nos últimos três anos - existe um Guia de Procedimentos na internet, atualizado em janeiro, com o passo a passo.

Além do guia, há um e-mail para dúvidas, cujas solicitações são respondidas no máximo em 72 horas. Segundo a assessoria do MTE, quando os pedidos apresentam erros ou omissões é gerada uma solicitação para que sejam corrigidos.

No primeiro trimestre de 2012, o MTE concedeu 17.081 autorizações de trabalho para profissionais estrangeiros, um crescimento de 31% em relação ao mesmo período no ano anterior.

Para contratar estrangeiros o governo brasileiro exige que a empresa interessada deve comprovar a falta de disponibilidade da força de trabalho em território nacional, salvo em casos como shows ou cruzeiros. O Conselho Nacional de Imigração (Cnig), órgão do MTE responsável pela formulação da política de imigração, estabelece e orienta a concessão de autorização de trabalho para estrangeiros, que é necessária para a concessão do visto.

Cabe ao Ministério das Relações Exteriores emitir o visto para o trabalhador estrangeiro entrar e permanecer no país. O visto pode ser temporário ou permanente. No primeiro caso, é concedido para aqueles que vêm ao país em viagem cultural, para estudos, a negócios, na condição de artista ou de desportista, como estudante, cientista, correspondente, entre outros. Já o visto permanente é para aqueles que pretendam residir definitivamente no Brasil.

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