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21/10/2015 13:09

Segunda fase de concurso para juiz é remarcada para novembro

Aline dos Santos

Adiada após decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a segunda fase do concurso para juiz substituto no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) será realizada nos dias 17, 18 e 19 de novembro.

As provas serão realizadas na unidade Centro da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), localizada na rua Barão do Rio Branco, 1811, das 8h às 13h. O candidato deverá comparecer ao local trajando roupa social.

A prova discursiva I, que acontece no dia 17 de novembro, consistirá de 10 questões escritas sobre temas como Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

As provas discursivas II e III, que serão nos dias 18 e 19 de novembro, consistirão, respectivamente, na elaboração de sentenças cível e penal. Todas as provas têm caráter eliminatório e classificatório.

São 25 vagas para o cargo de juiz substituto, com remuneração inicial de R$ 23.512,65. O concurso é composto por cinco etapas.

Adiamento – As provas seriam realizadas entre 16 e 18 de outubro, mas decisão do CNJ suspendeu o exame. De acordo com o TJ/MS, um candidato questionou a publicação do edital em prazo inferior ao previsto no artigo 50 da Resolução nº 75/2009.

O dispositivo prevê que “com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, o presidente da Comissão convocará, por edital, os candidatos aprovados para realizar as provas escritas em dia, hora e local determinados, nos termos do edital”.

O edital no qual foram divulgadas as datas das provas escritas foi publicado com apenas 11 dias de antecedência por conta do fim de semana, fato que gerou o adiamento.

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