A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017

15/08/2014 15:14

STF nega pedido de cotas para negros em concursos do Legislativo e Judiciário

André Richter, da Agência Brasil

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou hoje (15) pedido do Iara (Instituto de Advocacia Racial e Ambiental) para que seja obrigatória a reserva de 20% das vagas para pardos e negros em concursos públicos do Legislativo e Judiciário. Segundo a ministra, a concessão do mandado de segurança significaria interferência do STF no Legislativo.

Veja Mais
Sest Senat abre inscrições para cursos gratuitos para caminhoneiros
SAD divulga lista de convocados em cargo de técnico em nível superior

A Lei nº 12.990/2014 foi publicada no dia 9 de junho e criou a reserva de 20% nas vagas em concursos públicos para pardos e negros em órgãos da administração federal, como autarquias, fundações, e empresas públicas. Ao recorrer ao STF, o instituto alegou que não foi feita justiça social, pelo fato de o Judiciário e o Legislativo não terem sido contemplados pela lei.

Na decisão, a ministra entendeu que cabe ao Poder Legislativo decidir em quais setores a reserva será aplicada. "Tampouco a impetração poderia ser admitida sob o argumento de violação a direito previsto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), pois, como realçado na manifestação do procurador-geral da República, a lei não reserva 20% das vagas em concurso público aos negros, mas apenas a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público, com a transferência do juízo de sua adequação aos órgãos competentes˜, disse Cármen Lúcia.

Sest Senat abre inscrições para cursos gratuitos para caminhoneiros
O Sest Senat Campo Grande abriu inscrições para dois cursos gratuitos voltados para motoristas. Para se inscrever é necessário ir até a unidade da Ca...
SAD divulga lista de convocados em cargo de técnico em nível superior
Foi publicado nesta terça-feira (17) a lista dos aprovados na análise curricular para o processo seletivo da SAD (Secretaria de Administração e Desbu...
Universidade abre quase 2 mil vagas em cursos gratuitos de capacitação
A universidade Uniderp está com 1,9 mil vagas em aberto para os interessados em participar de cursos de qualificação. A aulas começam no dia 26 de ja...



Tem é que dar educação decente para todos, não ficar dando cotas e diferenciando negros de brancos. Por isso que esse pais não vai pra frente!
 
WILLIAM FRATELLI em 15/08/2014 17:15:22
PARABENS MINISTRA CARMEN. O BRASIL CRIOU ESSA LEI (PURAMENTE ELEITOREIRA) E DEIA BEM CLARO QUE EXISTE SIM RACISMO AQUI, TANTO QUE PRECISA CRIAR UMA LEI SEPARANDO AS CORES E DANDO PRIORIDADES. NAO SE ENTENDE, QUE NA CONSTITUIÇÃO ESTA ESCRITO QUE " TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI". E ME APARECE UMA LEI QUE FAVORECE O NEGRO, COMO QUE SE ELE FOSSE INCAPAZ DE APRENDER, ESTUDAR E DESENVOLVER COMO OS BRANCOS, AMARELOS, INDIOS(QUE TB TEEM ESSA PROTEÇÃO). UM ABSURDO EXISTIR COTAS.
 
LUCIANO MARQUES em 15/08/2014 17:01:25
Apenas lembrando ao Instituto que reserva também é discriminação as outras raças,
o que tem que valer são conhecimentos e não cor de pele.
Lute para que tenhamos escolas melhores, que todas as raças estudem e não fiquem esperando leis que nos favoreçam.
 
francisco damacenosobrinho em 15/08/2014 15:50:19
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions