Envio digital de decisões judiciais gera economia de R$ 700 mil no MS

Foram economizados R$ 700 mil pelos cofres públicos desde a implementação do Malote Digital, ferramenta usada pelo Poder Judiciário sul-mato-grossense e Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) desde junho de 2015 para sistematizar as ordens de soltura e de progressão de regime. O convênio entre as instituições também implantou a Central de Alvarás.

A economia foi contabilizada em relatório da Agepen, e se refere apenas as despesas com cópias e evnio de correspondências. Nos primeiros seis meses do projeto, 4.514 documentos foram enviados pelo Malote Digital.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) estima que R$ 63 mil foram economizados em diligências que não precisaram ser feitas. Só em serviços do Correio, foram economizados R$ 621 mil, e R$ 2 mil economizados em impressões de documentos.

Além da economia, o envio por meio eletrônico dos alvarás fez com que o tempo entre a decisão do magistrado, deferindo um benefício, e a sua efetivação no estabelecimento penal seja reduzido ao máximo. Um alvará de soltura ou progressão de regime, que eram cumpridos em 72 horas, agora são efetivados em no máximo 24 horas.