Erro levou ex-servidores do Incra à prisão pela 2ª vez
Um erro provocou a prisão ontem pela segunda vez de alguns dos 14 denunciados por envolvimento em fraude no programa de reforma agrária. A decisão foi revogada no final da tarde de sexta-feira, depois que 7 pessoas já haviam sido detidas pela Polícia Federal.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, uma decisão equivocada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região levou a Justiça Federal de Mato Grosso a pedir novamente a prisão dos acusados em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Aqui no Estado o ex-funcionário do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Antônio Cleto Silveira, foi preso em Amambai.
A decisão foi tomada por desconhecimento de hábeas corpus que libertou o grupo, no ano passado. Até o superintendente do Incra no Mato Grosso foi afastado.
Em 2008, eles recuperaram a liberdade com base em liminar concedida pelo desembargador Olindo de Menezes, mas os suspeitos tiveram as prisões revalidadas anteontem, pela desembargadora Assusete Magalhães, que disse desconhecer a decisão anterior.
O grupo responde a processo por falsificação de documentos para gerar indenizações milionárias em Mato Grosso, referentes a desapropriação de terras pelo Incra.
Segundo denúncia do Ministério Público, ex-servidores federais chegaram a fraudar mapas de terras e criar conflitos para poder pedir a desapropriação de áreas.
Os presos na operação de ontem já foram soltos.