Escola barra pai com nome no SPC; Procon diz estar certo

O Procon registra, no mês de dezembro, aumento de reclamações relacionadas às matrículas escolares.

Somente hoje, três pais entraram em contato com o órgão para formalizar a queixa.

Uma das pessoas foi um bombeiro, que terá o nome preservado.

Ele conta que o filho estuda há dois anos em um colégio particular e hoje teve o pedido de matrícula negado porque tinha restrições junto aos serviços de proteção ao crédito.

O pai procurou o Procon, onde obteve da atendente, a informação de que a escola não poderia proceder daquela maneira.

O assunto gera dúvidas até dentro do órgão, já que, segundo o diretor do Procon, Lamartine Ribeiro, a instituição educacional pode restringir a matrícula.

Lamartine explica que a escola é uma empresa e pode fazer a consulta antes de firmar contrato com os pais dos alunos.

Entretanto, ele esclarece que instituição não pode, por exemplo, reter documentos de estudantes cujos responsáveis têm pendências financeiras.

A escola também não têm direito de negar a transferência dos alunos nos casos onde existem débitos junto à empresa.

O pai do estudante reclama da situação. "Meu filho foi discriminado", desabafa.

Ele ressalta que teve o nome inscrito nos serviços de proteção ao crédito por problemas com um banco e não junto à escola.

Entretanto, o pai revela que o garoto, hoje mesmo, ganhou bolsa de estudo em outra escola.