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Campo Grande, Terça-feira, 02 de Setembro de 2014

19/05/2011 12:54

Exigência de piso tátil em calçadas já existentes cria polêmica na Câmara

Ítalo Milhomem
Operário instala piso especial em calçada no Centro.Operário instala piso especial em calçada no Centro.

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Campo Grande, a discussão sobre a cobrança da exigência de pisos táteis em calçadas de propriedades já existentes, de modo retroativo, o que deixaria vários imóveis ilegais caso não coloquem o piso na frente de suas casas.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Siufi (PMDB) questionou a válidade do procedimentos em imóveis que foram construídos antes da lei, que passou a vigor em 2008.

“Nem na frente do instituto dos cegos tem piso tátil. Como quer exigir isso na casa das pessoas. Então a gente tem de tomar cuidado. Tenho certeza de que o prefeito não é favorável a isso. Agora vem exigir que se coloque piso táctil que só tem uma empresa que vende em esse material Campo Grande”, disse Paulo Siufi.

Siufi afirmou que deve ser realizada uma audiência pública com as partes interessadas e a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano), que é responsável pela fiscalização e emissão das multas neste caso.

“É a primeira vez que se exige isso. Precisamos sim dessa audiência pública para debater com a população e aí sim levarmos até o prefeito, até porque os semáforos da nossa cidade não têm sinais sonoros, tem? Quero deixar bem claro, vamos tomar as providencias cabíveis para que isso não seja cobrado do contribuinte, que já paga seus impostos”, disse Paulo Siufi.

O piso tátil serve de guia para orientar os deficientes visuais totais e parciais ao transitar pelas calçadas.

Em Campo Grande todas as calçadas que estão feitas são obrigadas a ter este tipo de piso. No entanto, propriedades mais antigas, construídas em anos anteriores a validade da lei estão sendo cobradas a implantar a iniciativa do piso tátil, quem não o fizer está sendo multado pela Semadur.



A acessibilidade é importante, no entanto o prazo que está sendo exigido para a regularização das calçadas é muito pequeno, tendo em vista que o custo do serviço e do material é alto. Sugiro que a Prefeitura faça este serviço e cobre dos proprietários, de maneira parcelada, de 12 a 24 meses, conforme o valor. A vantagem é que a Prefeitura comprará em grande quantidade e poderá barganhar um preço bem mais acessível, tanto do material quanto do serviço. Esta é a minha sugestão.
 
Solange Murad Gomes em 13/06/2011 10:37:15
Penso eu, que antes mesmo de começarem a multar a população, seria necessário aplicar tudo que engloba á acessibilidade tanto para os cegos quanto para os deficientes físicos em todos os orgãos públicos bem como, em pontos de ônibus e no centro da cidade - para servir como exemplo e referencia ao restante da população.
De que adiante exigir piso tátil sendo que, a maioria dos pontos de ônibus não possuem calçamento (e os que possuem estão em péssimas condições), muito menos piso tátil e rampa de acesso para os portadores de necessidade entrarem nos poucos ônibus que possuem elevadores.
Precisam rever esse conceito!
 
PATRICIA SANTIAGO em 20/05/2011 11:50:13
Parabéns pela iniciativa sr. vereador, é por ações como essas que ainda acreditamos no poder público. Gostaria de saber o que o sr. acha também da exigência pela SEMADUR da colocação de elavadores em prédios que tenham 01 pavimento térreo e 01 pavimento superior (sobrado), já existentes antes de 2008, e também construidos com alvará aprovado pela Prefeitura de Campo Grande, com fiscalização corriqueira feita pelo funcionário competente do órgão durante a execução da obra sem nenhuma observação de irregularidade e quando chega ao final da obra para obtençaõ do habite-se a Prefeitura exige a construção de um elevador?
 
BRANDINA GOMES em 20/05/2011 11:15:38
olá, parabens vereador paulo siufi , pela sua iniciativa, tem que primeiro os orgãos publicos, para depois cobrar dos contribuintes, tbem quero pedir que enquanto não ficar decidido seja suspensa as notificações e multas, eu moro no flamboyant e só eu fui notificada para calçada nova, sendo que esta muito boa .
nos ficamos sem saber o que fazer, alem de ser muito caro os pisos , falta concorrentes.quero deixar bem claro que sou a favor de melhorar e ter acesso aos portadores de necessidades, mas temos que ter o bom senso, lá no bairro só uma frente vai fazer o que?
obrigada
 
zilda a mendonça souza em 20/05/2011 11:07:34
Procuro um sócio político influente para constituir uma empresa concorrente que participe de licitação para a calçada do paço municipal pago além dos 30% exigidos em gabinete em dinheiro.
 
Carlos Alberto Da Silva em 20/05/2011 10:32:55
E a central do cidadão, calçada fora dos padrões, sem piso tátil, cheio de barreiras espalhadas pela calçadas (grandes vasos de plantas), sem área permeável, e sem vagas de estacionamento para o cidadão (usuário), vamos começar o exemplo em casa!
 
Rubens Leles em 20/05/2011 10:29:59
Primeiramente a Prefeitura Municipal deveria consolidar o modelo da calçada a ser executada, sou arquiteto e sei que desde quando essa lei foi implantada o órgão a alterou várias vezes, não existe critério ao menos coerência por parte dos fiscais na hora de orientar e fiscalizar. As calçadas existentes são totalmente fora do padrão, na cidade inteira existem calçadas com degraus e muito íngreme, sem esquecer onde foi passado o asfalto posterior às casas, deixando asfalto bem mais baixo que o nível da casa. A lei existe ótimo. Os órgãos cobram legal, mas estão cobrando de uma forma muito genérica, a Prefeitura está necessitando mesmo é de mais profissionais e capacitados.
 
Rubens Leles em 20/05/2011 10:27:16
UM VERDADEIRO "ABSURDO".
A CALÇADA DA MINHA CASA NÃO TEM NENHUM BURADO E RECEBI UMA NOTIFICAÇÃO E MULTA POR MÁ CONSERVAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.
1º O POVO NO MEU BAIRRO NEM NA CALÇADA ANDA, TEMOS QUE DESVIAR QUANDO ESTAMOS PASSANDO DE CARRO.
2º TEM UM MONTE DE CASA LÁ QUE NÃO TEM CALÇADA NENHUMA E NÃO FORAM NOTIFICADOS.
3ª A PRÓPRIA CALÇADA DA PREFEITURA NÃO TEM CONSERVAÇÃO NENHUMA.
ESTE PREFEITO QUE ESTÁ NÃO TEM COISA MAIS URGENTE PRA FAZER, COMO CUIDAR DOS DANOS CAUSADOS PELA CHUVA E TEMPO NA CIDADE E NOS BAIRROS.
 
LAUDEJANE PEREIRA DE SOUSA em 20/05/2011 10:01:09
e o iptu e pago para que entao ne???

igual nosso asfalto de Campo Grande que cada vez que chove ele se derrete e aparece uns 200 buracos... quero ve daqui uns anos....
 
Jonathan Villasanti Sakaguti em 20/05/2011 09:44:47
um conhecido meu que morou nos estados unidos disse-me que lá quando o governo ou prefeitura fazem o asfalto,no plano de pavimentação já fica incluído o meio fio e a calçada,coisa de primeiro mundo,por isso as calçadas são padronizadas,aqui querem exigir que o contribuinte faça a calçada além já dos impostos que são pagos para isso,se fosse desta forma como os americanos talvez nem fosse necessario fazer leis para acessibilidade de deficientes,mas apenas lei para ajustar no caso a prefeitura ajustar as que estão fora de padrâo.infelismente a corrupção neste país,a nivel municipal estadual e federal,não permitem que se entregue um asfalto juntamente com calçadas por parte do poder púlblico é sempre aquela velha estória de não ter verba.
 
antonio luis em 20/05/2011 09:24:46
O Senhor Paulo Siufi nao anda pela cidade e nem sabe que diz. No entanto, em frente ao Ismac conforme ele diz TEM SIM PISO TATIL. O senhor nao sabe qual é a dificuldade das pessoas com deficiencia visual no passeio e transito em campo grande, Moro no Ramez Tebet e o Srs. da Agetran disseram que nao vai colocar onibus direto (em todos os horarios) aqui, por dizer ser brejo. Dai pergunto. Qual é a acessibilidade que Campo Grande tem? A prefeitura é outra. Nem piso tatil. Nenhuma acessibilidade de NENHUM TIPO... Vejam o caso da Telma Nantes, o meu.. passar em concurso publico e a prefeitura diz que nao tem compatibilidade com cargo. Nao é so acessiblidade em calçada.. Esse povo do municipio nao ta nem aí pros deficientes... tao pouco se lixando.
 
Peterson dos Santos Garcia em 20/05/2011 08:58:41
Quem cobra devia dar o exemplo. É só ir na prefeitura e constatar o péssimo estado do calçamento. Lá deve ser tátil, você cai e sente logo os ralados!
 
Fernando Teixeira em 20/05/2011 08:57:01
Os deficientes visuais precisão de auxilio, concordo e apoio, mais os orgãos publicos deveriam tomar a iniciativa colocando em repartiçoes publicas primeiro pra dar exemplo,
 
Frederico Saravy em 20/05/2011 08:46:17
Parabens pelo seu ato vereador.
Podemos perceber por esse seu ato que você está fazendo jus ao cargo que foi eleito, ou seja o representante do povo, espero que você continue sendo justo e perfeito.
 
Marcio Medeiros em 20/05/2011 08:13:06
Moro no Caranda Bosque, fui intimado pela prefeitura, único na rua. mandei colocar o piso, só que tem um detalhe : se o deficiente visual se guiar pelo piso da minha calçada, irá dar uma cabeçada na árvore do vizinho no meio da calçada dele!!! qual o critério? por que somente eu??? já virei até motivo de chacota na rua! e tem mais, o bosque do carandá esta com as calçadas deterioradas pelos próprios caminhões da prefeitura que entram para recolher lixo da limpeza, sobem na calçada, quebram o contrapiso e vão embora... sou muitissimo a favor da acessibilidade, mas com muito bom senso.
 
carlos augusto martins de oliveira em 20/05/2011 07:42:44
A CALÇADA É DE QUEM????? DA PREFEITURA OU DO CONTRIBUINTE?????

E AS ÁRVORES QUE QUEBRAM CALÇADAS???? É DA PREFEITURA????É A PREFEITURA QUEM TEM O DOMÍNIO.
SE FOR........ ELA QUE FAÇA AS CALÇADAS TÁTEIS?
 
GILMAR CANDIDO em 20/05/2011 06:06:46
COMCORDO COM TODOS QUE DIZEM QUE OS ORGÃOS PUBLICOS TAMBEM PRESCISAO TER O TAL PISO TATIL.
MAS PARO E PENSO QUE EH VERGONHOSO EM PLENO SECULO 21 TER QUE TER UMA CERTA LEI FEDERAL PARA QUE POSSAMOS OLHAR PARA QUEM NÃO TEM ESSE PEVILEGIO, E NESSECEITA DESTE PISO PARA SE SENTIR INSERIDO NA SOCIEDADE EM QUE NASCEU...
EH UMA VERGONHA O POVO EM TODOS O SASSUNTOS JOGAR A CULPA NOS POLITICOS, ENQUANTO NAUM FAZEM NADA, PARA COM O PROCIMO, PRECISSAMOS APRENDER Q A POLITICA PARTE PRIMEIRO DA POPULAÇÃO, TEMOS SIM QUE IR ATRAZ DOS NOSSOS DIREITOS MAS NAUM PODEMOS DEIXAR DE LADO PESSOAS QUE NESCESITAO DE ACESIBILIDADE...
IMAGINEM SE VCS FOSSEM DEFICIENTES VISUAIS, ESTARIAO RECLAMANDO POR CAUSA DESE PISO NA CASA DE VCS???
 
Kelvin Jacques Vargas em 20/05/2011 01:02:26
Precisam preocupar com os asfalto da cidade inteira. Parece que estamos andando em costela de vaca. Mas o salário dos vereadores de 60% aumentou a despesa por isso precisam tem mais arrecadação para o conforto do vereadores. Baixe o salarios deles e começam a mão de obra que estamos esperando.
 
Mario de Andrade em 19/05/2011 08:56:37
Desejo ver a posição de secretaria da prefeitura quando eu encaminhar fotos, exigindo providências, mostrando trecho da Rua Padre João Cripa, entre Barão do Rio Branco e Dom Aquino, onde o Supermercado Comper possui uma plataforma de descarga e diariamente veiculos extensos descarregam, especialmente pela manhã, estacionando de ré, tomando toda a calçada e na maioria das vezes, até uma ou duas pistas de rolamento, obrigando transeuntes, senhoras com criança em carrinho, deficientes em cadeira de rodas, cegos, idosos etc. a se exporem na segunda pista de rolamento, adicionado ao fato que ainda no local existe existe permanentemente um conteiner para lixo acredito da mesma empresa também bloqueando a passagem. Ja encaminhei fotos e comentários para orgãos de imprensa, porém a empresa deve possuir uma BOA CARTEIRA na mídia. VAMOS VER O QUE A PREFEITURA TEM A DIZER, quando exige piso tátil e expoe um cego a bater de frente com a caçamba de um caminhão atravessado na calçada, ou expor transeuntes impossibilitados de utilizar seus direitos. A calçada na região já é bastante estreita.
 
José Inácio em 19/05/2011 08:34:12
Muito bom Sr. Vereador Paulo Siufi pela iniciativa, cresce ainda mais a minha estima por vossa pessoa. Muito estranho sómente uma empresa fabricar os tais pisos. Parabens vereador.
 
AIRES CÉSAR PEREIRA em 19/05/2011 08:15:42
É muito estranho querer obrigrar a colocar esses pisos sendo que existe só uma empresa aqui na cidade que vende esse tipo de piso tatil, acho que antes da prefeitura ou governo querer obrigar e multar tem que dar exemplo primeiro , como muitos disses nas obras que estao sendo feitas pela prefeitura e governo nao estao sendo colocados esses pisos, como querem obrigar o povo a colocar, muito injusto, sou a favor do piso, pois seria muito bom se toda a cidade tivesse o piso tatil na calçada, mas e aquelas pessoas que nao tem condições como fica, nao teria que ter um programa que ajudaria a popolação a colocar esses pisos? trazer mais fabricas que vendam esse tipo de piso, para o valor abaixar, pois so com uma existente na cidade, se torna um monopolio, tem que averiguar se por traz disso não tem outros interesses? o vereador Paulo Siufi esta de parabéns, a comunidade tem que ser ouvida sim.....
 
SEBASTIAO RONEI em 19/05/2011 06:38:57
Esta começando expressar a vontade do POVO sr Paulo Siufi e pode contar com a rede que muitos estão lhe a apoiando mesmo que com demora da CAMARA,pois não pode se ter sómente uma empresa fabricando esse piso e lembrando que o primeiro que foi colocado pela prefeitura na Afonso Pena já esta deteriorado.Ainda informando o preço absurdo desse piso.Como disse uma tal de mirtes a lei é federal,entao obrigue que os orgãos Publícos façam nas suas caçadas como na frente da prefeitura ,forum,casa da saúde,sesau na rua Bahia,todos são lugares de acesso aos cegos que caminham para chegar ao instituto,Que lembrando o sinal não é sonoro naquele lugar e sim por tempo será que ele vê.Não da mais para aceitar,é iluminação publíca,esgoto asfalto.e agora piso tatil.Falei
 
Luiz Carlos Santos Messias em 19/05/2011 06:21:02
A idéia de se co!ocar piso táti! é muito boa... mas jogar em cima dos donos dos i.móveis a conta é muito "cômodo" e muito cara-de-pau das autoridades. Para quem vai fazer    ca!çada nova (ou reforma gera!) acho que não haveria rec!amação nenhuma por parte dos proprietários. As !eis feitas por po!íticos que não pensam no "todo" (só pensam no imediato para ganhar votos) só dá nisso. Pessoas revo!tadas e sem saída.Se a !ei é federa!... como tem diversos imóveis federais que não providenciaram a nova exigência? Esse nosso Brasi! está virando uma bagunça de !eis sem uma verdadeira discussão sobre a sua ap!icabi!idade.
Por ú!timo... parabéns para o Vereador Pau!o Siufi pe!a sua intervenção no assunto.
 
Nivaldo Silva em 19/05/2011 06:21:01
Concordo com o vereador...parabéns pela iniciativa. Questionar para depurar o que é certo do errado, não é ser contra o certo.
 
Rubens Jorge Alencar em 19/05/2011 05:18:12
Esses comentários... São piada pronta?? Gente, a Lei é Federal, a Prefeitura não tem escolha, tem que cumprir. O papel de cuidar da calçada é do proprietário, não foi a prefeitura que decidiu assim, é LEI FEDERAL. Esse Siufi é o CÚMULO da desinformação e do egocentrismo, não é capaz de erguer uma bandeira com coerência, hoje sobrou até pros cadeirantes e cegos!!! Esse vai ser prefeito sabe quando? NUNCA!
 
Mirtes Portuondo em 19/05/2011 05:04:32
ISSO É UM ABSURDO, TUDO ISSO PARA SER MOTIVO DE MULTAS. Exigem calçadas com piso tátil, terreno limpo e outras coisas mais, colocarão lombada eletrônica na cidade toda, que são as verdadeiras MÁQUINAS DE MULTAS ou CAÇA NIQUEIS, como preferir. A prefeitura só esquece de fazer a sua parte que é limpeza nas ruas, gastando material para asfalto em locais indevidos. MInha rua esta lá abandonada ( Jd. Aero Rancho ) o bairro mais populoso da cidade não tem asfalto e nem esgoto.
 
VALMIR B.DE OLIVEIRA em 19/05/2011 05:03:48
Não é porque os órgãos públicos (inclusive a Cãmara!!!) não piso tátil que o resto da cidade tem que esperar por eles... Vejo muita desinformação nesse triste depoimento do vereador Siufi, se ele pelo menos lesse os jornais saberia que a fiscalização de acessibilidade ainda não multou sequer UMA pessoa na cidade, pois as pessoas têm consciência de que a acessibilidade é um direito de todos.
 
Simone Takeshi em 19/05/2011 04:58:13
Ainda bem que alguém pensou por lá. Parabéns ao Dr. Paulo Siufi.
 
Joaquim Guilherme em 19/05/2011 04:48:58
Eu só questiono o seguinte; as obras da via Morena está praticamente chegando ao seu final e não foi colocado este bendito piso tátil nas calçadas. E do contribuinte querem cobrar? Isso está igual a estória do macaco que senta em cima de seu rabo e fica cobrando dos outros. Faça-se mil favores deixa a população em paz, ou melhor querem cobrar primeiro de aos cidadãos campograndenses um melhor atendimento na saúde, no transporte coletivo, nos alfaltos que mais parecem vias rurais depois de um diluvio, etc.....
 
Saraiva Zangado em 19/05/2011 04:14:42
Recentemente fui multado no Detran, porque não havia vaga de estacionamento aos veículos que para lá se dirigem para vistoria e emplacamento, e estacionei em local destinado a veículos apreendidos (estes sim tem local a disposição). Agora a Prefeitura quer multar quem não coloca piso tatil na calçada. O poder público nunca faz a parte dele e multa as pessoas que não têm como se defender. A calçada, como o asfalto, são obras públicas, por isso a Prefeitura é que tem responsabilidade de faze-los.
 
Leny Campos em 19/05/2011 03:59:06
Se querem exigir piso tátil em calçadas de residências construídas antes de 2008, tem que exigir inicialmente de todos os Órgãos Públicos como, principalmente do prédio onde está instalado o órgão responsável pela fiscalização das obras em imóveis, o CREA, o qual está localizado no Bairro Monte Castelo, e que até o momento não tem instalado o piso tátil.
 
MARCO ANTONIO em 19/05/2011 03:32:30
Parabéns vereador Siufi. A camara municipal deve estar atenta às questões legais que envolvem seus municipes. Esse é seu papel.
 
Paulo Cunha em 19/05/2011 03:15:56
Muito me admira um vereador, ou melhor o Presidente da Câmara de Vereadores, que é médico e, imagino, sabedor das dificuldades de locomoção do deficiente visual, manifestar-se contrário a atitude louvável da Prefeitura em exigir o piso tátil que ajuda inserir o deficiente visual no meio em que vive.
Se cada um fizesse sua parte, hoje teríamos calçadas em todas as cidades, alguém tem que começar.
Parabéns Prefeito e Semadur que estão tendo atitudes.
 
Josycarla Ferreira em 19/05/2011 02:24:40
Parabéns ao Vereador Paulo Siufi, "o contribuinte ja paga seus impostos".
Concordo com o piso para NOVAS calçadas (tanto porque é muito importante para quem precisa), porém as ja existentes antes da lei deve ser de responsabilidade da prefeitura.
 
João Maria Abud em 19/05/2011 02:18:01
Pois é a lei tem que ser aplicada primeiramente nos orgãos públicos para depois exigir nas residências. Se ocorrer de nós moradores cortar árvores que estão na calçada que nós mesmo plantamos somos multados por que a calçada não é nossa é da prefeitura então porque ela não coloca.Impostos são cobrados e nós pagamos.
 
arlete couto baumgardt em 19/05/2011 02:13:30
agora voce despertou siufi, os moradores da coophasul, um bairro com quase 30 anos, estao deixando de pagar contas para cumprir esta exigencia absurda da prefeitura, com medo da multa. Para variar, hoje veio a tona qu somente uma empresa fornece o material para a confecao da calcada. alguem esta faturando com mais esta inerencao
 
dionizio vilalba em 19/05/2011 02:05:16
Apoio a posição do vereador...

Há diversos espaços/órgãos públicos que tambem não cumpriram a tal exigência...

É um absurdo exigir de pessoas, que as vezes não possuem condições, que as mesmas façam a adaptação de suas calçadas sob pena de multa...

Pelo valor extremo e absurdo que se paga de IPTU nesta capital, a prefeitura é que deveria providenciar a adaptação das calçadas.

Agora exigir que a população faça tal adaptação em 30 dias sob pena de multa é um verdadeiro abuso...
 
wendel fernando alves lima em 19/05/2011 02:03:19
Parabéns ao Sr. vereador Paulo Siuf..
Há tantos prédios públicos sem piso táctil, tantas calçadas públicas em canteiros centrais intransitáveis e a prefeitura quer cobrar apenas ação dos contribuintes!!!
É o mesmo que tampar o sol com a peneira, pois, deficientes visuais não andam somente em calçadas de prédios comerciais e residenciais, eles também precisam de ir ao centro da cidade e repartições públicas cujas calçadas não contam com piso táctil e outras nem transitáveis de forma segura são nem para que não é portador de necessidades!
 
wellington Sampaio em 19/05/2011 01:24:05
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