Falta investimento em estabelecimentos penais, diz criminalista da OAB

O aumento de 112% da população carcerária brasileira na última década vem na contramão da proposta de socialização dos detentos. A avaliação é do presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB, Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior, ao analisar os dados divulgados pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.

“Falta estrutura adequada nas penitenciárias para que o cidadão que está pagando sua pena por ter cometido um crime possa se ressocializar. Não há investimento, e isso não ocorre apenas em Mato Grosso do Sul, é uma tendência nacional”, disse Saldanha.

O presidente da Comissão da OAB/MS cita como exemplo casos de estabelecimentos penais que atuam até quatro vezes mais que sua capacidade comporta. “Com isso, o detento sai da pena pior do que entrou, seja pela humilhação que passou ou pela revolta”, disse o presidente da Comissão.

O relatório foi divulgado no último dia 19 pela universidade, que analisou dados entre 2001 e 2010. De acordo com o relatório, "o sistema prisional brasileiro continuou a ser, na década de 2000, um setor público dramaticamente atravessado por severas violações de direitos humanos". Uma das principais delas seria o déficit de vagas no sistema prisional.

Segundo o documento, embora o crescimento da população carcerária tenha sido uma tendência mundial nas últimas décadas, o ritmo apresentado pelo Brasil foi "frenético e assustador". O país registrou um aumento de 112% no número de detentos, de 233 mil no ano de 2001 para 496 mil em 2010.

O déficit de vagas no sistema em 2000, segundo os pesquisadores, era de quase 70 mil. Em 2010, ele subiu para quase 198 mil vagas.