Fiscais flagram irregularidades em 27 itens escolares

Durante onze dias a Aem/MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul) passou por livrarias, papelarias e supermercados, de Campo Grande e Dourados, para verificar a qualidade dos produtos que integram a lista de materiais escolares. O órgão é ligado ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) e já tem como rotina realizar todos os anos a "Operação Especial Volta às Aulas"

Em 2008 o trabalho rendeu, mais uma vez, flagrantes desrespeitos as normas de qualidade e segurança em uma série de produtos, desde clips a cadernos. De 7 a 18 de janeiro os fiscais realizaram 440 pré-exames em campo e 50 exames finais em laboratório. O resultado foi a autuação de 27 produtos, por irregularidades. A maioria apresentou erros formais, falta de informações sobre o produto, mas em muitos casos a falha lesa o bolso do consumidor, como quantidade menor que a apresentada no rótulo, ou conteúdo em desacordo com a padronização vigente.

Todos os fabricantes receberam o auto de infração e têm 10 dias para apresentar defesa. A multa caso não seja aceita justificativa, pode variar de R$ 50 a R$ 100 mil. No caso de falta de indicação de peso, tamanho ou formato, o produto foi apreendido. Nesses casos o prazo para correção é de 24 horas, após esse período o material é doado.

Segundo o responsável técnico pelo setor de Mercadorias Pré-Medidas da Aem/MS, Eder Oliveira, "normalmente esses produtos sem indicação são corrigidos." O coordenador da Agência, Sérgio Maia, diz que "todos os anos são encontradas irregularidade. A fiscalização continua durante todo o ano."

Veja a lista completa dos produtos com irregularidades, divulgada pela Aem/MS: