Força-tarefa prenderá quem atear fogo em terreno baldio
Daqui para frente, a intenção da prefeitura de Campo Grande é prender quem for flagrado ateando fogo em terrenos baldios. Para isso será criada uma força-tarefa que vai reprimir as queimada no município, tanto em áreas urbanas quanto em rurais.
O anúncio da criação da força foi feito hoje pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antônio Moura Cristaldo. "Se o cidadão for pego em flagrante, vai ser preso sim", garantiu.
Segundo o secretário, inicialmente haverá um trabalho de conscientização da população, através dos sete conselhos municipais, sobre os riscos das queimadas e suas conseqüências no âmbito ambiental, social, econômico e criminal.
Questionado se a prisão não é uma medida extrema para quem colocou fogo no terreno Cristaldo disse: "é extrema sim, mas nós temos observado que só a multa não tem surtido efeito", argumenta.
Como funciona - Para combater as queimadas, a força-tarefa vai contar com um posto de atendimento que congregará autoridades civis e militares para onde a população poderá ligar e fazer denúncias sobre queimadas.
O delegado da Decat (Delegacia Especializada em Crimes Ambientais e Proteção ao Turista), Fernando Villa de Paula foi enfático ao dizer que a Polícia Civil vai prender quem for pego colocando fogo em terreno.
"Nós só temos uma dificuldade, precisamos de um técnico que faça um laudo comprovando que houve poluição ao meio ambiente", disse. Para solucionar o problema Cristaldo adiantou que um técnico ambiental vai acompanhar os policiais civis no atendimento das ocorrências.
De acordo com o delegado, no ano passado a Delegacia atendeu à cerca de vinte ocorrências de queimadas. Este ano já são sete. "E deve aumentar ainda mais, pois estamos apenas no início da época de seca", prevê.
Conforme o major do Corpo de Bombeiros, Aparecido Xavier da Anunciação, nos últimos dias a Corporação tem atendido uma média de 30 solicitações para apagar incêndios em terrenos baldios, isso só em Campo Grande. "A estiagem antecipada que estamos vivendo é o principal motivo para o grande número de ocorrências. As queimadas representam 16% das ligações recebidas pelo 193", detalha.
O secretário Cristaldo, lembra que muitas das pessoas que limpam os terrenos com o fogo dizem que contrataram alguém para fazer o serviço e não sabia que seria usado fogo no trabalho. "Isso não isenta o proprietário do terreno da responsabilidade", ressalta.
A multa da prefeitura para quem ateia fogo em terrenos varia de R$ 1.300 a R$ 5.200. Se caracterizado o crime ambiental, a multa varia de R$ 50 a R$ 50 milhões, dependendo do tamanho do dano, além de um a quatro anos de detenção. Segundo a lei 9605, o crime é agravado quando é praticado em período de seca e também quando é feito à noite.
Participarão da força-tarefa representantes da Secretaria de Desenvolvimento, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Imasul e da ong Ecoa (Ecologia em Ação).
