Força-tarefa vai trabalhar contra a Enersul e a Aneel
Em reunião na manhã desta quinta-feira, na OAB/MS, foi montada uma força-tarefa em defesa de ressarcimento aos consumidores que será representada por três frentes: o Legislativo, através da Assembléia, a OAB e o setor produtivo, representado pela Fiems. As entidades não acreditam em erro na base de cálculo que provocou tarifa abusiva cobrada por cinco anos. A OAB chegou a denunciar crime, erro proposital e farsa.
Cada uma das entidades vai propor uma forma de ação para garantir que os consumidores recebam seus créditos gerados pelo erro de cálculo na revisão tarifária da Enersul de 2003. O presidente da OAB, Fábio Trad, disse que até a próxima sexta-feira vai entrar com ação criminal na Polícia Federal de Brasília, contra a Aneel e na Polícia Federal de Campo Grande, contra a Enersul, alegando crimes de estelionato, crime contra a economia popular e apropriação indébita.
O técnico Jenner Ferreira, que presta assessoria para o Concen (Conselho de Consumidores de Energia) apresentou esta manhã alguns documentos que vão respaldar a representação da OAB. Texto da própria Aneel, do ano passado, informa que o erro consistiu na duplicação de preços unitários de redes bifásicas e triplicação nas trifásicas que acabaram acarretando na sobrevalorização do índice de reajuste.
