FPM menor faz prefeito adotar tática de empresa e até reduzir salários por 13º

O déficit de cerca de R$ 106,4 milhões na arrecadação do FPM (Fundo de Participação Municipal) obrigou prefeitos sul-mato-grossenses a copiar técnicas administrativas do setor privado para enxugar gastos e dar conta de pagar o 13º salário dos servidores. O corte de gastos atingiu até a renumeração dos próprios gestores e muita gente perdeu “boquinhas” ao ver gratificações e horas extras serem desvalorizadas.

Dependente de tributos estaduais e federais para tocar o município, o prefeito de Caracol, Manoel Viais (PT), por exemplo, reduziu, há cerca de 60 dias, em 10% sua remuneração, do vice e do primeiro escalão do governo. “São seis secretários, com salário de R$ 4 mil cada, só aí a prefeitura economiza R$ 2,4 mil por mês”, destacou.

A medida também foi adotada, dia 29 de outubro, em Paranhos, pelo prefeito Júlio Cesar de Souza (PDT). Ele reduziu em 20% seu salário e do vice, além de 10% a remuneração do primeiro escalão. O pedetista deixou de receber R$ 12 mil para ganhar R$ 9,6 mil; o vice embolsava R$ 6 mil e, agora, recebe R$ 4,8 mil e os secretários tiveram redução de R$ 450 e ganham atualmente R$ 4.050,00.

“Se faz necessário tomar certas medidas para que a máquina pública continue cumprindo com seus compromissos sem atrasos e consequentemente dando um bom andamento aos serviços públicos do município”, justificou Julio Cesar em nota oficial.

A dificuldade financeira é resultado, principalmente, da queda do repasse do FPE. De acordo com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Anastácio Douglas Figueiredo (PSDB), o déficit neste ano é de R$ 11 bilhões no país. “O governo teve que segurar a crise, com isenções de impostos”, explicou.

Pressionada pelos prefeitos, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou socorro de R$ 3 bilhões, divididos em duas parcelas. Com a compensação, a Assomasul calcula queda de R$ 106,4 milhões no repasse do fundo aos 79 municípios do Estado. “Ao mesmo tempo, seguiu a obrigação de as prefeituras investirem no mínimo 15% em saúde e 12% em educação”, frisou.

A dificuldade, segundo o prefeito, obrigou a adoção do modelo administrativo da iniciativa privada. “O bom é que o desequilíbrio financeiro está ajudando a formar bons gestores”, ponderou. Ele, inclusive, ressaltou que a Assomasul vem formando parcerias para oferecer aos prefeitos cursos para aprimorar a administração.

Uma das sugestões, conforme Figueiredo, é cortar horas extras e gratificações abusivas, além de pesquisar mais por preços menores e controlar o uso de material de consumo, como combustível. “No início, quando cortamos parte das gratificações, gerou uma revolta política, mas, agora, o povo me da razão”, comentou. Com as medidas, o prefeito conseguiu reduzir de 54% para 49% os gastos com a folha de pagamento.

Em Caracol, Manoel Viais também enxugou os gastos com a folha e passou a controlar mais as despesas. “A prefeitura tinha 40 linhas de celulares, cortamos para seis”, exemplificou. No município, também decaiu os gastos com a folha de pagamento de 59% para 50% da arrecadação mensal de cerca de R$ 1,2 milhão.

Ao mesmo tempo, ele abriu uma conta especifica para depositar as economias e garantir o 13º dos servidores. “Tomei essa atitude para não ser pego de surpresa”, explicou. Em Anastácio, as medidas também garantiram dinheiro para pagar o benefício.