Funai irá substituir terceirizados por aprovados em concurso até 2012
Maioria das exonerações será feita já este mês e o restante até julho de 2012
Até julho de 2012, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá substituir aproximadamente 300 funcionários terceirizados por servidores aprovados em concurso público. A mudança foi autorizada pela ministra Mirian Belchior, do Ministério do Planejamento, conforme Portaria nº 335, publicada no Diário Oficial da União no início desta semana.
Os postos pertencem ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a substituição será feita de forma gradativa. Em todo o País, o governo pretende extinguir 294 cargos, ocupados por terceirizados, e substituir esse pessoal por 212 servidores concursados. A mudança, por Regional (Estado), irá depender de critérios técnicos de análise. Porém, o número de funcionários terceirizados a ser substituído deve ser pequeno em cada região.
"Existem pelo menos 36 regionais e mais de 300 CTLs (Coordenações Técnicas Locais)", disse hoje o coordenador da Funai em Campo Grande, Edson Fagundes. Em entrevista ao Campo Grande News ele afirmou que a medida do governo não deve afetar muito o quadro de funcionários (terceirizados) da Funai em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, este quadro já é pequeno. Em Campo Grande, por exemplo, até 2010 eram aproximadamente 10 funcionários terceirizados. "Hoje temos apenas cinco", ressalta Fagundes.
125 só este mês - De acordo com a proporcionalidade, definida na Portaria, a maioria dos cargos será substituida em 30 dias. Neste período, a Funai terá que extinguir pelo menos 125 postos de trabalho terceirizados. Outros 85 cargos, deverão ser extintos até 29 de fevereiro de 2012 e o restante (84 funções) até 31 de julho do próximo ano.
A responsabilidade pela verificação prévia das condições para nomeação dos candidatos será do presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira.
Para as vagas que ficarão em aberto, serão nomeados 212 servidores aprovados em concurso, sendo: 100 indigenistas especializados, 75 agentes de indigenismo e 37 auxiliares em indigenismo.
