Governador diz que se tiver ônus para o Estado, União irá compensar
O governador André Puccinelli (PMDB) afirmou que se o pagamento em forma de TDA (Título da Dívida Agrária) aos produtos rurais em relação às terras indígenas gerar “ônus” para o governo estadual, ele tem a garantia do governo federal que este vai compensar este prejuízo ao Estado.
“Estamos fazendo a intermediação e vamos ajudar com veículos e estrutura, mas se tiver ônus, a União vai ter que cobrir. O Estado não tem dinheiro para arcar com isto”, ressaltou ele durante a inauguração do Hospital do Câncer de Barretos em Campo Grande.
Reunião - Representantes dos governos Federal e Estadual decidiram ontem que as 31 fazendas localizadas na Reserva Buriti, em Sidrolândia, serão adquiridas pela União por meio de TDA (Título da Dívida Agrária).
Também foi anunciado que, em um prazo de 60 dias, o Governo Federal fará levantamentos das áreas e de benfeitorias nas propriedades rurais para que se chegue a um valor exato que deve ser pago pelos hectares comprados.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “serão duas relações jurídicas distintas nas compras”. Cardozo afirmou que a primeira é a aquisição de terras do Estado pelo Governo Federal por meio de TDA (Título da Dívida Agrária) e a segunda é a negociação do Governo Estadual com os produtores para o pagamento das indenizações.
