Governo cria Conselho da Diversidade Sexual em Mato Grosso do Sul

Criação saiu hoje no Diário Oficial, às vésperas da parada gay, no sábado

Às vésperas da realização em Campo Grande da Parada da Diversidade Sexual, no sábado dia 24, foi criado hoje pelo Governo de Mato Grosso do Sul um conselho para lidar com a questão.

O Conselho Estadual da Diversidade Sexual do Estado de Mato Grosso do Sul, criado em decreto publicado hoje no Diário Oficial é um órgão colegiado de natureza consultiva, cuja tarefa principal é assessorar e acompanhar a implementação de políticas públicas para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, o público identificado como LGBT. Também caberá ao conselho, conforme o decreto de criação, colaborar na defesa na defesa dos direitos das pessoas com orientação LGBT, “por todos os meios legais que se fizerem necessários”

O CEDS, sigla da entidade, será formado por dezesseis membros titulares e o mesmo número de suplentes. A composição é paritária entre representantes do Poder Público e da sociedade.

Pelo Poder Público, os oito representantes serão do Governo do Estado; da Assistência Social, da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Educação; da Cultura; da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul);.

Os representantes da sociedade vão vir do movimento LGBT e serão eleitos em assembleia geral.