Governo federal avaliza empréstimo de R$ 733 milhões para MS
O governo federal avalizou o empréstimo de R$ 733.500.000,00 para Mato Grosso do Sul. A decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Os recursos serão investidos em rodovias, asfalto urbano, construção da sede da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande, ampliação da universidade em Dourados e construção do Hospital Regional de Três Lagoas.
O contrato de financiamento mediante abertura de crédito será firmado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). O valor foi dividido em dois subcréditos: R$ 663.300.000,00 na linha de financiamento Logística - Modal Rodoviário e R$ 70.200.000,00 na linha de financiamento BNDES Estados.
Conforme o despacho, a operação foi autorizada em caráter excepcional, com base na portaria 306 do Ministério da Fazenda. O artigo 11 prevê que, a exclusivo critério do Ministro da Fazenda, e em caráter excepcional, poderão ser consideradas elegíveis para a concessão de garantia da União, operações de crédito que observem, cumulativamente, as seguintes condições: contem com contragarantias do tomador, consideradas suficientes e idôneas pela União; os recursos correspondentes sejam destinados a projeto considerado relevante para o governo federal; e contem com recursos suficientes do tomador, devidamente demonstrados, compatíveis com sua situação fiscal, para o atendimento das contrapartidas a seu cargo.
Obras – O pacote de obras prevê a pavimentação da rodovia de Aquidauana a Rio Verde e de Campo Grande a Brasilândia. As duas regiões têm terras degradadas e a proposta é investir no cultivo de cana e eucalipto.
Conforme o projeto, serão pavimentados 422 km de rodovias, revitalização de outros 696,4 km e implantação de intercessões e acessos, que vão beneficiar 29 municípios. Estas obras vão gerar 3 mil postos de trabalho.
A UEMS em Campo Grande vai empregar 300 professores universitários atendendo 1,8 mil alunos e 24 mil usuários de serviços de saúde. Já a ampliação da unidade da instituição em Dourados vai abrir vagas para 50 novos profissionais, aumentando a oferta de vagas em mais de 500 estudantes.
A construção do Hospital Regional de Três Lagoas vai criar 400 empregos, para atender 250 mil pessoas. A unidade hospitalar deve realizar 7,5 mil internações e 84 mil atendimentos ambulatoriais por ano.
