Governo suspende 2160 benefícios do Bolsa Família em MS
O Governo Federal cancelou 133 bolsas e suspendeu temporariamente o pagamento de 2160 benefícios cadastrados no programa Bolsa Família em Mato Grosso do Sul. As medidas foram tomadas em função da baixa freqüência escolar detectada durante o ano, contrapartida principal para o recebimento dos benefícios.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em todo o Brasil 23,5 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados neste mês e o pagamento de 94.640 benefícios por 60 dias suspensos. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio os valores são recebidos, retroativamente, no mês seguinte. Em Mato Grosso do Sul foram emitidas 2.925 advertências, 1327 suspensões para o mês de janeiro e 788 suspensões de 60 dias.
As sanções para beneficiários que freqüentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas. No caso dos menores de 15 anos, quando é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração, o benefício é bloqueado e se a situação assim permanecer, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.
O pagamento do benefício, que soma R$ 1,1 bilhão para cerca de 12,4 milhões de famílias, ocorre entre 18 e 29 de janeiro. Para receber o benefício, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140,00 e para mantê-lo elas precisam cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.
