Grupo cobrou propina de 30% e usou notas frias para pegar dinheiro do FIC
Os envolvidos no suposto esquema de desvio de recurso do FIC (Fundo de Investimento Cultural) usavam notas frias e cobravam 30% de propina para aprovar os projetos. Os assessores e o ex-coordenador do fundo, Edilson Aspet Azambuja, responsáveis por aprovar o projeto, faziam as negociações da comissão, elaboravam a proposta e participavam da aprovação.
De acordo a assessoria de imprensa do MPE (Ministério Público Estadual), as investigações da Operação Fantoche do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) levaram a uma ex-servidora comissionada, que exercia a função de analista técnica de projetos.
Ela revelou que as pessoas interessadas em aprovar os projetos se dirigiam até à Fundação de Cultura, direcionadas até a gerência do FIC, onde acordavam como seria feito o assessoramento para a elaboração de projetos com os próprios servidores responsáveis pela habilitação técnica e fiscalização da prestação de contas.
Após acertar a "comissão", o servidor fazia todo o projeto, em nome do interessado, colhia a sua assinatura e depois emitia um parecer técnico favorável, aprovando o mesmo. Enfim, o projeto era encaminhado para o Conselho Estadual de Cultura.
Após ser aprovado pelo conselho estadual, os recursos eram liberados e a comissão era para ao servidor, normalmente em dinheiro em espécie. As notas frias, usadas para maquiar o esquema, eram emitidas por Associação Cultural e Microempresa. Os responsáveis por essas empresas também recebiam 15% do valor da nota.
Na hora da prestação de contas, o servidor do setor contábil redigia os formulários que atestavam a regularidade das notas. Era emitida notas fiscais de prestação de servido, em nome do contador, onde ele recebia 15% do valor. Ele também foi preso durante a operação.
Alguns funcionários, conforme a ex-servidora, indicavam produtores culturais, para os interessados em encaminhar projetos, também recebendo comissões pelo trabalho de indicação.
A operação, após seis meses de investigação, foi deflagrada na manhã de quarta-feira (4). O Gaeco foi até o Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, onde funciona a Fundação de Cultura, juntamento com o ex-coordenador do fundo, Reginaldo Peralta, e apreendeu documento e um computador. Estão sendo investigados irregularidades entre os anos de 2013 e 2014 em cinco municípios do Estado.
Cinco mandados de prisão e 14 de busca e apreensão foram cumpridos. O ex-gerente do FIC, Edilson Aspet Azambuja, e a sua ex-secretária, Débora Gonçalves de Rezende, foram presos ontem (5). Aspet foi preso no Hospital Municipal de Ponta Porã, no qual era coordenador. Débora prestou depoimento e foi liberada.
Outros dois mandados de prisão foram cumpridos em Campo Grande. Um dos investigados se apresentou ontem para o Gaeco, acompanhado de um advogado, e prestou depoimento por cerca de quatro horas.
Os presos foram encaminhados para a sede do Garras, em Campo Grande. Já que eles colaboraram com as investigações, os MPE requereu a revogação da prisão temporária de três dos cinco presos.
Conforme a investigação, o Gaeco apura fraudes na liberação de aproximadamente R$ 500 mil para projetos culturais.
