Grupo pretende "blindar" juízes contra crime organizado

O Conselho Superior da Magistratura criou Comissão permanente de Segurança Institucional para proteger juízes e servidores da Justiça em Mato Grosso do Sul.

A justificativa é a atuação do crime organizado, "com forte poderio econômico e bélico" e considerando "às situações de risco enfrentadas pelo magistrado".

A comissão integra sistema de segurança institucional, previsto no Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução

Penal e deve criar um programa de segurança institucional do Poder Judiciário.

Com o trabalho, também devem ser providenciadas alterações para evitar atentados, por exemplo, com reforma dos prédios para a adequada segurança física dos juízes e patrimonial.

Também caberá à Comissão pedir reforço na segurança institucional em casos especiais, com controle de acesso das pessoas; instalação de câmara de vigilância nos prédios sob a administração do Poder Judiciário; instalação de detectores de metal; e policiamento ostensivo com agentes próprios ou terceirizados.

Os juízes também poderão requisitar proteção policial, equipamentos como carros blindados.

O grupo deve atuar em conjunto com órgãos de inteligência para ter acesso imediato a denúncias que envolvam risco à segurança de magistrados e pessoas ligadas ao juízes e servidores e prédios do Poder Judiciário.

A Comissão Permanente de Segurança Institucional será composta por um desembargador, um juiz auxiliar da Presidência, da Vice-Presidência ou da Corregedoria-Geral de Justiça, um Juiz integrante do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e um representante da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, todos com mandato de dois anos.

Com o grupo, o Conselho espera que sejam firmados convênios com outros órgãos públicos para combate à criminalidade e investigações.