Homem que se chamava Nelsinho aciona Justiça e consegue trocar de nome

Ele cresceu como Nelsinho Francisco, mas quando ficou adulto, o nome que parecia carinhoso passou a render constrangimento. Era motivo de chacota até por pessoas que comparavam o nome com o tamanho do órgão sexual dele.

Para acabar com a vergonha, o rapaz acionou a Justiça e conseguiu o direito a outro registro, agora como Nelson.

Em primeira instância, a solicitação foi negada, mas ele recorreu e, por unanimidade, a 5ª Câmara Cível deu provimento à apelação e concedeu a retificação de Registro Civil.

No processo, Nelsinho alegou que a grafia no diminutivo rendia situações vexatórias, causando constrangimentos principalmente no trabalho e na universidade.

Em primeiro grau, o juiz considerou “que o fato de o nome estar no diminutivo seria uma forma carinhosa do nome próprio, não tendo sido provada situação extraordinária, como constrangimento ou exposição ao ridículo que levasse à alteração do nome do apelante”, explica a assessoria do Tribunal de Justiça.

Mas o Ministério Público recorreu defendendo que, na vida dele, o nome não impunha respeito e poderia provocar prejuízos até profissionais. Testemunhais também foram convocadas e atestaram o incômodo na rotina de Nelsinho.

O caso é diferente porque normalmente só é autorizada mudança no registro civil quando o autor tem um nome de compreensão difícil ou sem lógica ortográfica. Outras situações frequentes são de pessoas que mudaram de sexo e também pedem a alteração do nome.