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Cidades

Homens cumpriam pena há 2 anos sem terem sido julgados

Redação | 13/10/2009 15:48

Em um presídio superlotado e insalubre, quatro homens cumpriam pena há mais de dois anos sem terem sido julgados. Eles foram descobertos no Presídio Masculino de Ponta Porã durante a inspeção feita por juízes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Com capacidade de abrigar 72 presos, 380 estão confinados no presídio da fronteira. A realidade é a mesma encontrada em outros presídios. Também no Presídio de Segurança Máxima de Dourados e na Unei (Unidade de Internação, antiga Febem) de Campo Grande foram encontradas superlotação, condições insalubres, inclusive com sistema de esgoto precário, e irregularidades processuais.

No Presídio de Segurança Máxima de Dourados, 538 presos vivem confinados em um espaço que deveria comportar 1.400.

Também foram encontrados vários índios cumprindo pena no presídio. "Isso contraria o disposto no Estatuto do índio, que determina o cumprimento da pena no estabelecimento da Funai mais próximo da aldeia", disse o coordenador do mutirão no estado, juiz Roberto Lemos. O Ministério Público será acionado para tomar providências.

Lojinha

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