Honorários astronômicos impediram devolução da Santa Casa, diz Trad
O ex-prefeito de Campo Grande Nelsinho Trad (PMDB) disse, hoje, que a Santa Casa poderia ter retomado a administração do hospital em 2008, três anos após a intervenção. O acordo só não ocorreu porque um grupo de advogados tentou cobrar honorários “astronômicos”, e isso inviabilizou a negociação. “Tentamos fazer uma devolução antes do tempo, mas emperrou quando os advogados, que hoje ficam de papagaio de pirata da sociedade beneficente, queriam receber seus honorários, numa soma astronômica de milhões de reais: eu bati na mesa e falei: não aceito isso”, declarou.
Oito anos depois da intervenção, decretada em janeiro de 2005, a direção da Santa Casa está prestes a voltar para a mantenedora, a ABCG (Associação Beneficente Campo Grande). Neste período, o hospital foi administrado por uma Junta Interventora Administrativa integrada por pessoas indicados pelo município e Estado.
Conforme decisão do juiz Amaury Kuklinski, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Estado e município deverão indicar nomes para compor a equipe de transição e a junta tem um prazo de 48 horas para liberar informações necessárias para dar inicio a transição para a entrega do hospital prevista para o dia 17 de maio.
De acordo com Nelsinho Trad, em reuniões que contaram, inclusive, com a presença do ex-governador Wilson Barbosa Martins (membro histórico da associação), discutiu-se na época fazer uma gestão compartilhada e até mesmo antecipar a devolução do hospital, que fechou em dezembro de 2004 por causa de uma dívida milionária com bancos, fornecedores, funcionários e com o governo federal (tributos atrasados). A reabertura, em janeiro de 2005, só foi possível porque, com autorização do Ministério da Saúde, a prefeitura decretou a intervenção.
“A intenção era devolver o hospital numa gestão partilhada. Elaboramos vários compromissos que eram para ser cumpridos. Na hora de assinar, veio o 14º compromisso. Perguntei o que era isso. Os advogados disseram: são os nossos honorários desse tempo todo que ficamos militando [desde 2005, data da intervenção] e eles disseram que não queriam abrir mão”, disse o ex-prefeito. “Esse ponto inviabilizou o acordo, selou definitivamente a intenção de fazer uma composição”, declarou Nelsinho.
Na ocasião, Nelsinho lembrou ao grupo de advogados que o hospital não tinha recursos e que ele mesmo, como médico, prestou serviços ao hospital sem nenhuma remuneração. “Eu falei, não aceito isso, pra Santa Casa isso não pode ter. Quantas centenas de vezes como médico eu fui lá operar sem saber se ia ou não receber. Eu quero que vocês abram mão desses honorários para fechar o acordo. Não aceitaram e isso emperrou o acordo e hoje eles posam de bons mocinhos e dizendo que vão fazer e acontecer”.
Negociação paralela - Conforme Nelsinho, os advogados tentaram cobrar os honorários em uma negociação paralela, em nenhum momento falaram em acionar a Justiça para tentar receber aquilo que eles julgavam ter direito. “Vieram numa conversa mole, numa conversa paralela, pedindo até a intercessão do meu procurador jurídico. É bom que a sociedade, o Conselho Municipal de Saúde, fique alerta e acompanhe pari passu [ao mesmo tempo] se a nova administração que vai assumiu vai pagar ou não aqueles milhões de reais que eles queriam cobrar da gente”.
Dívidas - Sobre o valor da dívida atual da Santa Casa, o ex-prefeito diz que enquanto a auditoria não for concluída não dá para saber o valor exato. “A entrega da auditoria deve ser em maio. Ainda tem balanços para serem aferidos, aí teremos o número real e distorções poderão ser corrigidas”, afirmou Trad.
Conforme o presidente da ABCG, Wilson Teslenco, a dívida é estimada em R$ 160 milhões, e, segundo ele, cresceu nestes últimos oito anos por causa da má gestão, já que o volume de serviços caiu e o aporte de recursos teria aumentado. A intenção da ABCG é que esta a associação, Estado e município se responsabilizem pelo pagamento da dívida.
Em relação aos números apresentados pela ABCG, Nelsinho faz ressalvas. “Primeiro que a gente nem sabe até hoje a real situação da dívida, porque não se concluiu o resultado final de uma auditoria independente que foi solicitada pela própria junta. Chutam números ao léu”.
O ex-prefeito diz que em 2005, conforme auditoria autorizada pelo então governador Zeca do PT e feita na época pela empresa Trevisan, a dívida era de R$ 57 milhões. “Eles falaram em R$ 30 milhões. E encontramos R$ 57 milhões e isso foi em 2005, corrija esse valor para ver quanto vai dar agora. Supera o valor que eles estão falando”.
“Nesse período, quatro dívidas bancárias foram sanadas, três folhas de pagamento dos funcionários estavam atrasadas, inclusive o 13º salário. Débitos tributários para serem renegociados para poder tirar a Santa Casa do Cadin [Cadastro Informativo de Créditos não Quitados]. Existiam débitos com empresas de fornecimento de água e energia que também foram renegociados. Havia dívidas com fornecedores que foram chamados um a um”, enumerou.
Obras na Santa Casa - Nelsinho citou, ainda, várias obras feitas pela prefeitura, como reforma do setor de nefrologia, ampliações do pronto-socorro, da lavanderia e do setor de nutrição, além da retomada das obras do Hospital do Trauma, que está sendo construído anexo a Santa Casa com recursos federais obtidos por sua administração.
“Todas estas ações, passando por quatro interventores, Rubens Trombini, Pedro Chaves, Jorge Martins e o atual, Issan Moussa, foram acompanhadas em reuniões semanais pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e, em algumas vezes, pelo Ministério Público do Trabalho”.
Em sua análise, o crescimento da dívida tem relação com os serviços pagos pela tabela do SUS ao hospital que são defasados. “Isso vai gerando um déficit mensal em função de você manter a precípua finalidade de fazer com que o hospital fique aberto e atendendo a todo o mundo. Tem uma coisa que a sociedade precisa entender e precisa avaliar se apóia ou não. A divida aumentou? É uma constatação? Mas o hospital funcionou e salvou vidas. Vale a pena isto ou fecha o hospital e zera as contas”.
Sobre a futura gestão da Santa Casa, ele faz um alerta aos novos administradores. Ele faz um alerta à nova administração que assumir. “Se a administração que entrar lá for cortar serviços para poder fazer só aquilo que der lucro é o usuário que será prejudicado e a população. E o que vai acontecer? Vai fechar novamente as portas para quem precisa. Se ele fosse o atual prefeito, ele garante que buscaria uma gestão compartilhada entre a associação e Poder Público, Estado e Município. “Ia até tentar inserir a União. Porque sem o braço do Poder Público, a Santa Casa não sobrevive”, conclui.
