Incra convoca produtores para buscar 44 certificações
O Incra/MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publica amanhã comunicado oficial chamando 44 proprietários de imóveis rurais para buscar a certificação do georreferenciamento de suas propriedades.
O georreferenciamento é um sistema de medidas agrárias por meio da utilização de coordenadas geográficas, que situa o imóvel rural no globo terrestre, estabelecendo um "endereço" para o imóvel, definindo sua forma, dimensão e localização, através de métodos de levantamento topográfico.
A certificação é obrigatória para efetuar qualquer mudança de domínio, como venda e o inventário, sendo necessária sua apresentação para registro em cartório. O documento também é exigido para realizar financiamentos agrícolas. Todos os meses, dezenas de processos concluídos ficam parados na sede da autarquia, em Campo Grande, esperando ser retirados.
Atualmente, a exigência recai sobre imóveis com mais de 500 hectares, mas, a partir de 2012, será obrigatória para todas as áreas. Dessa forma, o governo federal irá conhecer a malha fundiária brasileira em detalhes, evitando grilhagem e sobreposições.
O Estado lidera as estatísticas com 4,2 mil dos 17,5 mil imóveis certificados no país desde 2003. Em seguida estão os Estados de São Paulo, com 4,1 mil, e Goiás, com 2,1 mil certificações. A cada dia, cerca de 15 pedidos de certificação são protocolados na superintendência do Incra.
