Incra inicia desapropriação em Furnas dos Dionísios

Seis anos depois de a comunidade Furnas dos Dionísios, em Jaraguari, ter sidor declarada, em 2001, área remanescente de quilombo pela Fundação Palmares, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma e Reforma Agrária), deu largada esta semana ao processo de retirada da área dos que não tem ascendência ligada ao quilombo que, pelo estudo, existiu na região.

A área tem 1.018 hectares, dos quais só 600 estão com os chamados quilombolas. Os 418 restantes estão divididos em 18 propriedades de pessoas de fora da comunidade, que, com o processo que está sendo iniciada, devem ser indenizadas.

O primeiro passo para que o procedimento ocorra foi dado na sexta-feira (28 de dezembro) com a publicação do resumo do relatório de identificação da área, um estudo feito pelo Incra trazendo todos os limites da área e confirmando que de fato ela é remanescente de um quilombo, como eram chamadas as áreas de resistência dos negros na época da escravatura. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado, dá prazo de 90 dias, para as pessoas que tem áreas que devem ser desapropriedades dentro da comunidade quilombola apresentarem contestação ou ainda propostas para negociar a retirada do local.

O coodernador de instrução processual do Incra, José Roberto Camargo de Souza, explica que o processo prevê que a desapropriação prevê que haja pagamento das benfeiforias realizadas na área ou ainda a troca por terras que o Incra tenha a disposição, no caso de pequenos agricultores, por exemplo.

As desapropriações podem levar anos, como ocorre com as que são feitas para fins de reforma agrária. Depois dessa fase que começou na sexta-feira, é dado o prazo para contestações, depois elas são avaliadas por um comitê específico, e só depois disso um decreto do Incra precisa sacramentar a fase final do processo, reconhecendo definitivamente o território como área remanescente de um quilombo. A partir daí, o próximo passo é a titulação definitiva dos moradores.

Mato Grosso do Sul tem outra área reconhecida como remanescente de quilombo, a de Boa Sorte, em Corguinho, que também já está na fase de desapropriação das famílias de fora do ex-quilombo. Nessa área, de 1.4 mil hectares, só 250 km estão nas mãos da comunidade. Os outros 1, 1 mil estão repartidos em nove propriedades que estão em processo de desapropriação.