Inep debate modelo de avaliação externa para ensino fundamental

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reuniu essa semana especialistas e integrantes de movimentos sociais ligados a alfabetização para debater o modelo da avaliação externa que será aplicada pelo instituto no 3º ano do ensino fundamental.

O período escolar é o último ano do ciclo de alfabetização que compreende o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), cuja medida provisória foi aprovada esta semana pelo Senado Federal.

O Pnaic prevê que todas as crianças das escolas públicas deverão ser alfabetizadas em português e matemática até o final do terceiro ano do ensino fundamental, aos 8 anos de idade. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao programa.

Para avaliar a evolução do pacto, o texto do Pnaic prevê três eixos de avaliação: o primeiro, realizado continuamente pelos professores junto aos alunos e que deve ser debatido no curso de formação de dois anos para os professores alfabetizadores; o segundo eixo é a Provinha Brasil, já realizada no início e no final do 2º ano; por fim, a avaliação externa.

A fim de medir o "ponto de partida" do pacto, o Inep planeja preparar a primeira avaliação externa do período, para julho deste ano. Para isso, o conteúdo da prova, o modo de abordagem e a aplicação devem ser definidos em um mês.

"A avaliação deverá envolver as escolas e também as famílias e a comunidade, e será realizada de forma censitária. Este ano, a prova seria um marco zero", diz o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa. A prova deve avaliar cinco pontos principais: a infraestrutura disponível, a formação de professores e condições de trabalho, a gestão escolar, a organização do trabalho pedagógico e o letramento.

"Estamos fazendo um estudo técnico. Quando falamos de alfabetização é preciso todo o zelo e atenção. Temos a experiência de outras avaliações e da Provinha Brasil. Este ano devemos definir uma matriz, mas que depois poderá ser discutida, não é uma última instância", acrescenta Luiz Cláudio.

Presente na reunião, a coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, questiona se haverá tempo suficiente para fazer uma boa matriz de referência para a prova e se não seria precipitado fazer qualquer relação da prova deste ano com o programa, que começa a ser implementado.

O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro da diretoria da Associação Brasileira de Alfabetização (ABAlf), Artur Gomes de Morais, também presente no encontro, diz que é preciso muita cautela, já que avaliações externas não podem por si só avaliar programas de formação continuada.

"Seria muito ingênuo querer atribuir a um programa de formação continuada pontual, o poder e a responsabilidade de mudar a realidade da alfabetização brasileira", diz e acrescenta que "tanto no segundo como no terceiro ano, a avaliação externa não substituirá aquela que o professor continuará realizando no quotidiano, mas disponibilizará para ele medidas bem objetivas sobre como cada um de seus alunos avançou (ou não)".