Inscrição para crédito a transporte escolar vai até 6ª
Vai até sexta-feira, 25 de janeiro, o prazo para municípios, estados e o Distrito Federal se habilitarem ao programa Caminho da Escola, que prevê R$ 300 milhões para financiamento de ônibus escolares novos ou embarcações novas para transporte de alunos. Os documentos para participar do programa devem ser enviados à Secretaria do Tesouro Nacional.
O prazo terminava no dia 13 de dezembro, mas foi prorrogado pelo FDNDE (Funndo Nacional de Desenvolvimento da Educação), gestor do programa. Criado em março deste ano, o Caminho da Escola usará recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiamento de ônibus escolares zero quilômetro ou embarcações novas para o transporte dos alunos do ensino básico na área rural.
O financiamento para a aquisição dos novos veículos escolares será de até seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano. O recurso disponível no BNDES pode financiar até 2,5 mil veículos escolares em três anos.
O Ministério da Educação já realizou, em dezembro, pregão eletrônico de registro de preço para aquisição dos ônibus. O pregão para aquisição de embarcações destinadas ao transporte de alunos moradores de regiões ribeirinhas ainda não ocorreu. Segundo o ministério, o processo está previsto para este ano. O FNDE e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) estão definindo as características técnicas dos barcos.
