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Campo Grande, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

11/03/2013 13:10

Advogado é acusado de trabalho escravo em fazenda do Pantanal

Francisco Júnior
Trabalhador era mantido como escravo. (Foto: Divulgação)Trabalhador era mantido como escravo. (Foto: Divulgação)

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o advogado e proprietário da Fazenda Paraíso, em Corumbá, no Pantanal, por trabalho escravo. A pena para este crime é de reclusão de dois a oito anos e multa.

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A denúncia foi aceita pela Justiça Federal em 4 de março de 2013. O fazendeiro é acusado de reduzir trabalhador rural à condição análoga a de escravos, sujeitando-o a situações degradantes de trabalho. A vítima trabalhava há 17 anos na Fazenda Paraíso e chegou a ficar 4 anos sem salário, recebendo apenas alimentos.

Segundo o MPF, o trabalhador, a mulher e 8 filhos viviam em péssimas condições, sem água potável e moradia digna. O flagrante foi feito pela Polícia Militar Ambiental em novembro de 2011.

Na ocasião, constatou-se que a família vivia em uma casa de pau-a-pique, revestida com barro, e chão de terra. Um banheiro rudimentar feito de madeira, com 2 metros de profundidade e a 4 metros da casa, servia à família.

A única fonte de água era uma cacimba cavada a céu aberto contendo líquido esverdeado. Não havia energia elétrica e toda a família dividia o mesmo quarto mal ventilado.

Segunda a denúncia do MPF, o trabalhador, pressionado pelo fazendeiro, modificou o seu relato e contou uma nova versão à polícia, tentando afastar a responsabilidade de seu patrão. A denúncia cita que a tentativa foi “em vão”.
A Fazenda Paraíso está localizada a 350 km de Corumbá, entre a reserva indígena Guató e o destacamento do Exército Brasileiro de Porto Índio.

O local fica na divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e na fronteira com a Bolívia. Não há sinal de telefone nem internet. O acesso à fazenda é feito por via aérea ou pelo rio. A viagem de barco rápido dura sete horas.

 




Senhores "Comentadores" da vida alheia.
Também sou dono da Fazenda denunciada nesta reportagem.
Peço que antes de atirar este monte de pedras, que busquem saber do fato por inteiro.
Minha familia esta sofrendo um injustiça, que esta começando a ser desvendada.
Só para conhecimento, esta aberto um Inquerito Policial contra as autoridades "denunciantes" (Exercito e PMAmbiental - Abuso de autoridade - falsidade), pois o que ocorreu foi um violência aos direito de meus familiares e isso sera demonstrado.
Não formem opinios e as expressem sem antes saber da verdade.
Muitas das nossas autoridades são corruptas e autoritárias.
Também sou advogado em Mato Grosso.
E espero que os Colegas advogados que se pronunciarem sejam prudentes e responsáveis.
 
Marcos Gattass em 15/01/2014 18:31:20
A existência do trabalho escravo apresenta-se como uma afronta direta à constituição federal de 1988, que tem como um dos seus princípios a promoção da dignidade humana. O Estado brasileiro, conforme dispõe o art. 5o da CF., é signatário de Tratados Internacionais de direitos Humanos, a constatação de trabalhadores escravos significa também uma violação dos direitos humanos reconhecido pelo Estado Brasileiro. O Ministério Público federal está cumprindo a lei e é nesse sentido que a CDH-OAB-MS., se manifesta que não aja a impunidade a quem quer que seja que comete crimes como este. Joatan Loureiro - Presidente CDH-OAB-MS.
 
joatan loureiro da silva em 12/03/2013 15:18:27
PROCESSO 0001528-60.2012.4.03.6004
Vistos etc.
Observo, pois, que a denúncia ofertada pelo Parquet Federal preenche os requisitos contidos no art. 41 do Código de Processo Penal, ao mesmo tempo em que não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do mesmo diploma normativo.
Os elementos dos autos demonstram a existência de suficientes indícios de materialidade e autoria, circunstâncias que autorizam o recebimento da exordial acusatória.
Pelo exposto, RECEBO a denúncia formulada em face de MAURO GATTASS PESSOA.
 
Senio Assunção em 12/03/2013 11:20:35
Pergunta para ele se ele vive sem os honorários dos serviços prestados? ele vive sem dinheiro para seu sustento de sua família, sem estudo, sem vestuário, sem remedio e finalmente sem lazer?
 
maria inacia rocha em 12/03/2013 09:26:10
Quero ver a "tal" comissão de direitos humanos da OAB entrar em ação e exigir a punição devida a um caso desses.
 
Kaio Hanns em 12/03/2013 07:53:14
Primeiramente, deixo aqui a minha revolta com esse homem que, um dia, jurou fazer justiça e, em segundo, gostaria de parabenizar o MPF que agiu quando deveria agir.... É disso que o Brasil precisa!!!
 
Erick Lima Silva em 11/03/2013 23:51:26
É INCRÍVEL QUE AINDA HOJE EXISTEM PESSOAS QUE ABUSAM DE OUTRAS PARA TIRAR PROVEITOS NESTE CASO PARA AUMENTAR SEU PATRIMÔNIO, AS PESSOAS DEVERIAM TER ATITUDES QUE TRAGAM A OUTRAS UMA MELHOR CONDIÇÃO DE VIDA, ISSO É FELICIDADE MESMO QUE SEJAM SIMPLES E HUMILDES SE DAMOS O MELHOR DE NÓS A OUTROS RECEBEMOS DE VOLTA. PARA ESTARMOS BEM OS OUTROS QUE ESTÃO A NOSSA VOLTA TAMBÉM TEM QUE ESTAR BEM. ESSE TIPO DE CRIME DEVERIA SER PUNIDO COM A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA E DESTINALA A REFORMA AGRÁRIA!
 
Thais Antunes em 11/03/2013 23:33:15
Carlitos leite, a OAB menos mal, que a justiça seja feita se os relatos são verdadeiros, que eu acredito que seja ja que foi feito pela PMA, cana neste safado, independente se é um advogado,pior ainda, conhecedor das leis, deveria tomar a fazenda deste safado e entregar a família que cuidou por todo este tempo, cana nele Odilon e amigos.
 
ruy costa em 11/03/2013 21:18:11
Cadê "os direitos humanos"? Esse trabalhador é que merece direitos...Quanto ao advogado fazendeiro, nem o nome é citado. Eita!
 
nilza flores da rocha caruso em 11/03/2013 21:11:01
É lamentável saber que quem deveria zelar pela proteção da Constituição Federal e lutar pela proteção dos mais fracos é o primeiro a negá-la. O Estado deveria desapropriar esta propriedade por não exercer sua função social e a Ordem dos Advogados cassar o registro desta pessoa pois se trata de uma vergonha para a classe e a sociedade.
 
Fernando Rocha em 11/03/2013 21:02:00
vamos ver a comissão de direitos humanos daOAB se vai defender esse trabalhador.
 
renato peral em 11/03/2013 20:14:45
Vamos ver como a OAB, vai reagir agora já que é um advogado envolvido.
 
Carlitos Leite em 11/03/2013 16:02:20
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