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Campo Grande, Domingo, 11 de Dezembro de 2016

21/05/2013 10:07

Agente tributário, empresário e motorista são condenados por corrupção

Nadyenka Castro

Um agente tributário, um empresário e um motorista de Anaurilândia, distante 371 quilômetros de Campo Grande, foram condenados pelo crime de corrupção. Somadas, as penas ultrapassam 10 anos de reclusão. Eles podem recorrer em liberdade.

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De acordo com decisão do juiz Rodrigo Pedrini, o crime ocorreu em 21 de agosto de 2006, no Posto Fiscal Ofaié, que fica perto da Usina Sérgio Motta (ex-Porto Primavera), nas divisas dos Estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

Consta na denúncia que o motorista da empresa transportava no caminhão batentes de madeira em quantidade superior a constante na nota fiscal, o que foi constatado pelo acusado agente tributário.

O motorista contou a situação ao empresário, que, por telefone ofereceu R$ 1 mil para liberação da carga sem o devido recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Após negociação com o servidor público, ficou acertado a propina de R$ 683 em cheque e mais R$ 50 em dinheiro. O valor menor seria utilizado para pagar ‘chapas’ que descarregariam a mercadoria.

As conversas foram gravadas por interceptação telefônica devidamente autorizada pela Justiça e constam no processo em CD. Testemunhas foram ouvidas e os acusados interrogados.

O agente pegou três anos de reclusão e multa de 10 dias-multa, sendo o valor de cada dia-multa 150 Bônus do Tesouro Nacional. O regime será inicialmente aberto e o recurso está autorizado em liberdade, com substituição da pena e condenação na perda do cargo público - tudo em razão de crime contra a ordem tributária cometido.

Já o empresário foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, mais 13 dias-multa, sendo o valor de cada dia-multa um quarto do salário-mínimo vigente à época dos fatos, em regime inicialmente aberto. A mesma pena foi dada ao motorista e ambos podem recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado os condenados serão lançados no rol dos culpados.

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Como o homem hoje se vende fácil hein. Uma micharia dessa, o cara com um emprego desse se sujar. Se for verdade, é uma vergonha até para família.
 
luiz alves em 21/05/2013 10:39:38
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