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Campo Grande, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

21/10/2015 22:55

Ambiental multa empresas em R$ 350 mil por loteamento irregular e poluição

Flávio Paes
Material asfáltico estava jogado diretamente no solo (Foto:Divulgação)Material asfáltico estava jogado diretamente no solo (Foto:Divulgação)

A Polícia Militar Ambiental multou em R$ 350 mil duas empresas que estão atuando num loteamento urbano em Chapadão do Sul, a 323 quilômetros de Campo Grande. Os policiais constataram que  a empresa contratada para executar a pavimentação asfáltica, poluiu o meio ambiente,  ao lançar  diretamente no solo material de  emulsão asfáltica Catiônica tipo 2. Houve o embargo do serviço.

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O material asfáltico estava armazenado em tanques apoiados diretamente sobre o  solo e se constatou  o vazamento do produto.  A usina de apoio às atividades de execução das obras não estava prevista  na licença de instalação e operação do empreendimento , o que caracteriza crime e infração ambiental..

A empresa responsável pelo empreendimento, por ter descumprido uma das condicionantes específicas do licenciamento ambiental, foi multada em R$ 100.000,00.  Os responsáveis responderão por crime ambiental de poluição, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão.

 Já a empreiteria responsável pelo asfaltamento foi autuada administrativamente com multa simples no valor de R$ 250.000,00 por poluição. Os responsáveis responderão por crime ambiental, que prevê pena de três meses a um ano de detenção. Ambas as empresa foram notificadas a realizar a recuperação dos danos ambientais causados.

 




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