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Campo Grande, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

22/08/2012 10:58

Após 13 anos, Justiça reconhece terra indígena em Maracaju

Aline dos Santos
Índios estão na área desde 2007. (Foto: Marcos Homero Lima)Índios estão na área desde 2007. (Foto: Marcos Homero Lima)

A Justiça considerou válida a demarcação da terra indigna Sucuri'y, em Mato Grosso do Sul. Com 535 hectares, a área foi demarcada em 1999 pelo governo federal, mas só agora pertence oficialmente aos indígenas.

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O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou pedidos dos fazendeiros, que queriam anular o processo realizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio). A Justiça não permitiu que novos recursos seguissem para instâncias superiores, o que resultou no trânsito em julgado da ação.

A terra indígena foi reconhecida pelo governo federal em 1996. No ano seguinte, os índios ocuparam parte da área, para tentar apressar a demarcação. Negociação intermediada pelo MPF (Ministério Público Federal) conseguiu garantir a permanência deles em uma área de 64,96 hectares.

Em 1999, a Sucuri´y foi homologada pelo presidente da República e registrada em cartório, mas os indígenas não ocupara a área devido uma ação judicial que questionava a validade da demarcação.

Em 2006, o MPF, num pedido inédito, solicitou à Justiça que os índios esperassem o final da ação judicial dentro da área reivindicada. Desde 2007, os índios ocupam os 535 hectares demarcados.




O OBSERVATÓRIO DE DIREITOS INDIGENAS DO CENTRO OESTE PARABENIZA OS INDIGENAS DA TERRA INDIGENA SUCURY POR MAIS ESTA CONQUISTA ESPERAMOS QUE O GOVERNO AGORA AJUDE AQUELA COMUNIDADE A PRODUZIR PORQUE SEM APOIO NAO VAI. PARABENS AO GRANDE POVO GUERREIRO CAIUÁ
 
arildo frança em 22/08/2012 03:53:00
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