Após 37 óbitos neste ano, MPF investiga mortes de bebês em maternidade do HU
Após várias denúncias envolvendo a maternidade do Hospital Universitário de Dourados - distante 233 km de Campo Grande, o MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito civil para investigar as mortes de bebês ocorridas no local. Para iniciar a investigação, foi requisitado ao Conselho Municipal de Saúde do município que forneça cópia do áudio de uma reunião do conselho realizada em 21 de setembro de 2015.
A investigação abrange mortes perinatais (óbitos fetais a partir de 154 dias de gestação) e neonatais precoces (na primeira semana de vida) ocorridas no hospital que integra o SUS (Sistema Único de Saúde).
De acordo com informações do MPF, o Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde deve informar, no período entre 2012 e 2015, o número de óbitos fetais e de mortes neonatais precoces ocorridos por ano, com a indicação das causas; o número total de nascidos vivos; a respectiva taxa de mortalidade perinatal. O Núcleo deve ainda, apresentar um comparativo da taxa de mortalidade perinatal do HU-UFGD com as taxas estadual, regional e nacional.
A origem da investigação foi por meio do Inquérito Civil n.º 29/2014, do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), onde consta notícia de seis casos de mortes de perinatais ocorridas no HU - UFGD. Nota Técnica de 10 de fevereiro de 2015 da Rede Cegonha em MS, contesta a qualidade dos serviços prestados no hospital.
Somente este ano, segundo a mídia local, foram registrados oito óbitos fetais em janeiro, três em fevereiro, sete em março, três em abril, seis em maio, cinco em julho, três em agosto e dois em setembro, totalizando 37 mortes.
O HU-UFGD integra o SUS por força de convênio celebrado com o Município de Dourados por força do qual obrigou-se a “manter serviço de urgência e emergência, em funcionamento 24 horas por dia, nos sete dias da semana, nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, bem como serviço de urgência referenciada na especialidade de neonatologia”.
O Campo Grande News já havia noticiado no mês de setembro algumas denúncias tanto na demora quanto na falta de atendimento, que supostamente teria resultado na morte dos bebês.